Ministério não definiu o que fará com estoque, no valor de R$ 29,4 milhões, cuja data de validade vence em junho Enquanto pacientes com doença de Gaucher dizem sofrer efeitos do racionamento de medicação, o Ministério da Saúde tem em seus estoques R$ 29,4 milhões de uma droga usada no tratamento cuja data de validade vence em julho e ainda não definiu o que será feito com os lotes.
A maior parte dos frascos (19,1 mil) vence em maio. "No mínimo, é uma estranha lógica para lidar com estoques", afirma o presidente da Associação Nacional dos Portadores da Doença de Gaucher e Outras Doenças Raras, Pedro Stelian. A dúvida está entre apenas trocar por outros medicamentos ou receber o dinheiro de volta. "Enquanto a discussão se arrasta, maior a preocupação dos pacientes", avalia.
O diretor substituto do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Rodrigo Fernandes Alexandre, não explicou as razões da polêmica. "No primeiro momento, o que se imagina mesmo é a troca pelo mesmo remédio, com outra data de validade." Ele garante que a decisão não trará prejuízo para o governo, mas não explica o que fazer, por exemplo, se o dinheiro for devolvido e uma nova compra tiver de ser feita, por um preço unitário da droga maior. "Tudo isso está em discussão."
O remédio foi comprado numa operação emergencial após a Genzyme - fornecedora do único medicamento para a doença naquela época, a imiglucerase - ter alterado a grade de distribuição por causa de uma contaminação na produção. A taliglucerase é considerada experimental.
Para que a compra fosse realizada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisou emitir uma licença de importação emergencial. Foram comprados na época 54,4 mil frascos, ao custo de R$ 52,47 milhões.
"A licença valia para aquele lote", disse o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Se uma nova leva do remédio tiver de vir para o País, será preciso nova licença. "Não será automática. Naquela época, havia uma emergência."
Nesta quarta, o Estado mostrou que o ministério alterou o protocolo para tratamento da doença, um problema genético raro que pode levar à morte. Depois de a fornecedora do remédio usado pela maior parte dos pacientes, o imiglucerase, informar que só atenderia a 50% da demanda, o governo - com a anuência de médicos e gestores -, fez um novo protocolo. A imiglucerase ficou reservada para casos mais graves. Aqueles em melhores condições deveriam ter a dose reduzida, trocar o remédio ou migrar para uma droga experimental.
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