Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)Ao anunciar a ampliação de 2.415 novas vagas em cursos de Medicina, o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançam mão, mais uma vez, de argumentos equivocados e populistas sobre a falta de médicos no Brasil.
Ao ignorar os reais motivos da ausência de médicos em diversos serviços e localidades, o governo federal aponta, sem nenhum fundamento, que a solução para a saúde no país seria atingir um número " mágico" , a taxa de 2,5 médicos por 1 mil habitantes.
O Cremesp, em parceria com o CFM, acaba de realizar a projeção Concentração de Médicos no Brasil em 2020. Mesmo sem abrir uma única nova vaga, com o cenário " congelado" em 2010, em menos de dez anos, o Brasil alcançaria a relação pretendida pelo governo.
Mas este é um falso debate. Até mesmo organizações internacionais, como OMS, OPAS e OCDE desaconselham comparar países a partir da razão médico-habitante, pois há diferenças na extensão dos territórios, nos sistemas de saúde, no nível socioeconômico das populações, no perfil demográfico e epidemiológico. No Brasil, as desigualdades entre regiões, entre necessidades de saúde e entre os setores público e privado desautorizam uma taxa única nacional.
Desacompanhada de políticas claras de fixação e valorização dos médicos, sem Carreira de Estado e sem investimento no sistema público de saúde, a abertura de mais vagas de Medicina, sem nenhum compromisso com a qualidade do ensino médico, terá efeito oposto do anunciado.
É verdade que fará crescer o contingente global de médicos, mas acentuará as desigualdades a favor do setor privado da saúde e de locais com grande concentração de profissionais. É uma irracionalidade, por exemplo, a abertura de cinco novos cursos em São Paulo, em regiões que já têm escolas e alta densidade médica.
Mais vagas jogarão no mercado médicos sem qualificação, com a abertura de cursos em condições inadequadas, inexistência de corpo docente qualificado para atender à nova demanda de alunos, sem hospitais de ensino e insuficiência de vagas na Residência Médica. Em ano eleitoral, fica também clara a intenção do Ministério da Educação em beneficiar o setor privado da educação com 800 novas vagas já em 2012.
Convidamos os ministros a debater tal questão com as entidades médicas, sem demagogia, com transparência e honestidade intelectual, prevalecendo o compromisso com a assistência médica de qualidade à população brasileira.
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