Amil sofre nova derrota e segue obrigada a custear prótese vascular

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Stent Vascular

Empresa tem negado recurso com o qual tentava reverter condenação ocorrida em novembro, e pode ter de reembolsar clientes

 

A Amil sofreu nova derrota na Justiça e, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), segue obrigada a pagar pelo stent – dispositivo que evita entupimento de vasos sanguíneos e custa acima de R$ 10 mil – em cirurgias cardíacas/vasculares de seus clientes.

 

A medida vale mesmo no caso de quem tem um plano de saúde cujo contrato exclua a cobertura do equipamento, firmado antes ou depois de 1999. A Amil também não pode se negar a bancar angiografias – exames normalmente feitos nessas operações.

 

A operadora havia sido condenada em novembro de 2013 e, no último dia 9, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, negou um recurso apresentado pelos advogados.

 

A decisão de Oliveira ainda obriga a Amil a ressarcir todos os clientes que, desde 2007, pagaram pelo stent ou pelo exame de angiografia em cirurgias cardíacas/vasculares. Essa devolução, entretanto, só ocorrerá após o fim do processo e se a decisão não for revertida.

 

A Amil deve defender que a decisão seja aplicada apenas ao Estado de São Paulo, por ter sido pedida pelos promotores paulistas, mas o MP-SP entende que a validade é nacional.

 

Procurada, a operadora informou que aguardará a citação pela Justiça para comentar as informações.

 

O stent é um dos principais motivos de disputas entre operadoras de planos de saúde no Judiciário paulista, que em geral as obriga a pagar pelo equipamento. Desde 2012, há uma súmula com esse entendimento. 

 

As operadoras, entretanto, ainda se negam a arcar com o custo, e algumas chegaram a ser multadas por litigância de má-fé em razão dessa conduta.

 

Disputas

É pelo menos a segunda vez desde 2012 que a Amil é condenada pela Justiça paulista a ressarcir um grande grupo de clientes. Naquele ano, a empresa foi obrigada a revisar os reajustes de planos de saúde firmados com micro e pequenas empresas e excluir, do cálculo, o aumento de acordo com a sinistralidade.

 

Tal critério prevê que as mensalidades possam ser elevadas de acordo com o grau de utilização dos serviços médicos, e pode levar a correções superiores a 1.000% num intervalo de poucos meses.

 

Além de fazer as correções nas mensalidades, a Amil foi condenada a devolver o que foi pago a mais a partir de novembro de 2011. O caso também não teve uma decisão definitiva até agora.

iG