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| Foto: Divulgação/Semsa Unidade Básica de Saúde da Família inaugurada em Manaus |
A Secretaria de Saúde de Manaus, no Amazonas, analisa a possibilidade de extinguir um contrato de parceria público-privada (PPP) firmado em 2012 para a construção de Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) no município, incluindo o fornecimento de equipamentos, mobiliário e manutenção de infraestrutura. Segundo o órgão, a concessão não correspondeu às expectativas do município.
Formado pelas empresas Magi Clean e SH Engenharia e Construções, o consórcio venceu a concorrência dos quatro lotes ofertados pela secretaria pelo valor de R$ 4,2 milhões para o período de nove anos. Estão previstas as construções de 20 UBSFs, sendo que sete já foram entregues.
A Secretaria alega que as unidades não foram projetadas com o tamanho adequado, fugindo dos padrões definidos pelo Ministério da Saúde, e que a estrutura não é suficiente para o atendimento do número de famílias nas áreas de influência. Alega ainda que o custo de manutenção é elevado e o serviço é ineficiente.
O assunto está em discussão pelo Comitê Gestor do Programa de Parceria Público-Privada do Município de Manaus, cuja intenção é negociar o término do contrato – processo que pode não ser muito fácil, pois os prédios só podem ser patrimonializados após a quitação do contrato, o que só deveria acontecer em 2021.
* com informações dos portais PPP Brasil e Amazonas Atual
SaudeWeb
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