Legislação atual prevê apenas que a presença de um "responsável técnico"
A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite da última quarta-feira
(2), um projeto de lei que obriga as farmácias do País a dispor de ao
menos um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do
estabelecimento. A proposta precisa ser analisada agora pelo Senado
Federal. O texto também obriga as farmácias a repor o farmacêutico que
tenha se desligado do emprego em até 30 dias.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge, disse que a ideia é ter estabelecimentos como prestadores de serviço para assistência à saúde.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge, disse que a ideia é ter estabelecimentos como prestadores de serviço para assistência à saúde.
De acordo com ele, a legislação atual prevê apenas que a presença de um
"responsável técnico", o que abre brecha para que algumas farmácias
contratem profissionais de nível médio. Já o farmacêutico precisa passar
por curso superior e ter registro no conselho.
Embora tenha sido aprovada, a medida foi alvo de críticas de
parlamentares. O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) argumentou que a
proposta beneficia apenas as grandes redes de farmácias e que os
pequenos estabelecimentos não terão condições de contratar
farmacêuticos.
Estadão Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário