ANS autoriza reajuste de planos individuais em até 9,65%

Valor é o maior autorizado pela agência reguladora desde 2005, mas está bem abaixo da chamada 'inflação médica'

As mensalidades dos planos de saúde individuais poderão ser reajustadas em até 9,65% entre maio de 2014 e abril de 2015, índice maior do que a inflação, que tem ficado por volta dos 6% nos últimos anos. O aumento estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o maior desde 2005, quando o teto para reajuste foi 11,69%.

O teto vale para planos individuais contratados depois de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. Os planos individuais reúnem 8,8 milhões de beneficiários, 17,4% do mercado brasileiro. Os outros planos vendidos no país são coletivos e não têm o reajuste máximo estipulado pela agência reguladora.

O reajuste autorizado pela ANS será aplicado a partir da data de aniversário do contrato, mas pode ser retroativo, caso a defasagem entre o aumento e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses.

A agência regularora explica que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais leva em consideração a média ponderada dos percentuais de aumento dos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A ANS alerta que os consumidores devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite autorizado pela agência. Outro aspecto a ser observado é se a cobrança do reajuste é feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Em caso de dúvida, a agência pede que os consumidores entrem em contato pelo Disque ANS (0800 701 9656). É possível fazer a queixa também na internet ou pessoalmente em um dos 12 núcleos de atendimento da agência no país.

Insuficiente?

Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), grupo que representa operadoras responsáveis por 38% dos beneficiários de planos de saúde, há necessidade de aperfeiçoamento do atual modelo de cálculo do índice anual de reajuste das mensalidades dos planos de saúde individuais para assegurar o equilíbrio financeiro do sistema.

A entidade alega que a despesa assistencial per capita na saúde suplementar, entre 2004 e 2013, cresceu 133,7%, mais do que o dobro da variação acumulada do IPCA, de 61,1%. Segundo a federação, em 2013, os atendimentos a segurados consumiu 83,7% do que as operadoras arrecadaram com as mensalidades. A margem líquida de lucro das operadoras foi a menor dos últimos cinco anos, de 2,2%.

Em nota, a Abramge, associação que representa as operadoras de saúde suplementar, considera que os valores propostos pela ANS para o reajuste estão abaixo da “inflação médica” - movimento considerado normal mesmo em países desenvolvidos. "Nos últimos anos os números da saúde suplementar apresentados evidenciam margens operacionais negativas recorrentes, portanto os índices de reajustes estipulados pela agência reguladora têm ficado aquém do necessário para a sustentabilidade do setor", escreve a associação.

Agência Brasil