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| Marcos Bezerra/Futura - Press Pacientes encontram portões fechados em
pronto socorro da instituição, na terça-feira
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O Ministério Público de São Paulo instaurou, nesta quarta-feira (23), um
inquérito civil para investigar a suspensão dos serviços de saúde da
Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Desde terça (22), a
instituição, o maior centro de atendimento filantrópico da América
Latina, está com o pronto-socorro fechado e suspendeu as cirurgias
eletivas e os exames laboratoriais, afetando cerca de 6 mil pessoas.
Uma das medidas já tomadas pelas promotoras Paula de
Figueiredo Silva e Paula Villanacci Alves Camasmie, que assinam o
inquérito, foi agendar uma reunião de urgência com o provedor da Santa
Casa de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, que ocorreu nesta quarta, na
sede do Ministério Público.
Em
nota à imprensa, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes
do Estado de São Paulo (Fehosp) disse lamentar a suspensão dos serviços
na Santa Casa de São Paulo, embora a notícia não a tenha surpreendido.
“Infelizmente, a federação não vê com surpresa essa notícia, pois
conhece a fundo o cenário dos filantrópicos e a crise vivenciada há anos
por todas as instituições que atendem ao SUS [Sistema Único de Saúde]”,
diz o texto.
Segundo a federação, há 2,1 mil santas casas no
país, sendo mais de 400 só no Estado de São Paulo. Todas elas, de acordo
com a entidade, passam por problemas financeiros em diferentes escalas.
A nota da Fehosp informa que cerca de 60% da capacidade das santas
casas é destinadas ao SUS.
“Em média, a cada R$ 100 empregados
pelos filantrópicos nos convênios e contratos com o SUS, os hospitais
são remunerados em R$ 65. Os maiores problemas estão na assistência de
média complexidade, em que as diferenças entre o pago e o efetivamente
gasto, em alguns casos, superam 200%. Esta realidade já gerou dívidas
acumuladas superiores a R$ 15 bilhões”, continua a nota.
Em
entrevista à TV Brasil, o superintendente da Confederação das Santas
Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José
Luiz Spigolon, disse que a situação enfrentada pela Santa Casa de São
Paulo “corre o risco de ser reproduzida em vários hospitais” do País.
“Não
é uma situação que aflige apenas a Santa Casa de São Paulo. É evidente
que ela é o maior hospital prestador de serviço ao SUS hoje no Brasil e o
impacto pelo trabalho que ela desenvolve é muito grande, tanto para a
Santa Casa como também para a população que ela assiste, estimada em um
número que se aproxima de 10 mil casos por dia”, disse ele.
Segundo
Spigolon, o problema enfrentado pelas instituições já havia sido
informado ao Ministério da Saúde pelo menos desde o primeiro trimestre
de 2014: “Demonstramos enfaticamente ao Ministério da Saúde, desde março
do ano passado, que a remuneração dos serviços de média complexidade
está muito aquém do custo da produção – em alguns casos chegando a
superar 200%. O ministério precisa evidentemente corrigir essa defasagem
para evitar que os problemas cheguem a esta situação a que se chegou em
São Paulo”.
Spigolon disse que, no ano passado, o ministério
disponibilizou cerca de R$ 1,2 bilhão como incentivo à Santa Casa, mas o
valor foi insuficiente. Seundo ele, havia um acordo com o ministério
para que, a partir de janeiro deste ano, mais R$ 1,6 bilhão fossem
repassados ao hospital, mas por problemas orçamentários isso não foi
feito. O superintendente informou que, em uma reunião feita com o
Ministério da Saúde, ficou acertado que será criado um grupo de trabalho
para reestudar a situação.
Procurado, o Ministério da Saúde
respondeu que vem “ampliando os recursos para as santas casas e
oferecendo soluções para a quitação das dívidas históricas dessas
unidades”. Segundo o ministério, entre as soluções está o Programa de
Fortalecimento das Santas Casas (Prosus), que prevê a quitação dos
débitos tributários em até 15 anos das instituições que aderirem à
iniciativa. De acordo com o ministério, até o dia 9 de julho a pasta não
havia recebido nenhum pedido de adesão ao programa da Santa Casa de São
Paulo.
“Sobre a situação econômica da Santa Casa de São Paulo, o
Ministério da Saúde informa que está acompanhando a situação junto à
Secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para
contribuir na solução da situação. Para 2014, a previsão é que a
entidade receba R$ 303 milhões – 49,7% em repasse por procedimentos
(tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos estão em dia”, de
acordo com a nota.
O Ministério de Saúde também informou
que os recursos destinados às santas casas não se limitam à tabela SUS.
“Para cada R$ 1 repassado pelo governo federal para pagamento de
procedimentos realizados pela tabela SUS, a Santa Casa recebe outro real
do Ministério da Saúde dentro das políticas de incentivo”.
Agência Brasil
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