Mesmo ainda em meio a divergências e tentativas de reverter a decisão da presidente Dilma Rousseff, que permitiu o capital estrangeiro em hospitais e clínicas de saúde (artigo 143 da MP 656/2014), investidores estrangeiros já começam a procurar consultorias e instituições financeiras a fim de estudar as oportunidades no mercado brasileiro
A medida parece estar gerando um boom de especulação tanto diretamente com instituições de saúde quanto com empresas intermediadoras dessa relação.
Estamos sendo procurados por fundos nacionais e internacionais prospectando o mercado de saúde”, contou André Staffa, fundador da consultoria Logika, especializada em organizações de saúde. Para Staffa, a mudança favorece o sistema de saúde como um todo, tanto a esfera pública quanto a privada. “São como vasos comunicantes, onde o público será impulsionando a prestar um serviço melhor”, diz.
Associações ligadas à saúde coletiva e sanitaristas são explicitamente contra a decisão por acreditarem no risco de formação de oligopólios e enfraquecimento do SUS, e prometem ingressar com ação no STF em prol da inconstitucionalidade do artigo.
Na visão do consultor, “o SUS não tem condições estruturais para atender os mais de 200 milhões de brasileiros”, haja vista a saúde suplementar que, há tempos, deixou de ser suplementar para ter uma grande representatividade no mercado, hoje com mais de 50 milhões de pessoas contratantes de planos de saúde. “O próprio governo transfere paciente para o setor privado. Não tem lógica os planos e laboratórios poderem ter investimento de capital estrangeiro, e os hospitais não”, avalia.
A brecha para a entrada de capital estrangeiro em hospitais e clínicas, na verdade, já existe desde 1998, quando o setor de planos foi regulamentado com essa permissão, gerando uma distorção, uma vez que operadoras de planos são donas de redes hospitalares – modelo denominado como “verticalizado”. Um exemplo disso foi a compra da Amil, detentora de 27 hospitais, pela UnitedHealth em 2012; e a venda da Intermédica para o grupo de investimentos americanos Bain Capital, no início de 2014.
O analista de Saúde da Bradesco Corretora, Rafael Frade, considera a notícia muito oportuna para um cenário de envelhecimento da população, com consequente aumento da demanda, necessidade de mais leitos hospitalares, assim como de uma maior integração de redes assistenciais. Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) aconselha a oferta de três a cinco leitos por cada mil habitantes, no Brasil, a média cai para 2,4.
Apesar do frisson, segundo os consultores, ainda vai levar um tempo para o estabelecimento efetivo do capital estrangeiro no País. “Tanto os fundos de investimentos quanto os players de mercado de fora do País não conseguem viver sem alguém para comandar a operação no local. Vão precisar encontrar um”, ressalta Staffa. Além disso, Frade, da Bradesco Corretora, lembra que os investidores são cautelosos e costumam prospectar instituições com estrutura de governança consolidada e, em geral, sem pendências fiscais e tributárias.
Mesmo com uma corrupção “endêmica” presente no Brasil, como caracterizou Staffa, ele considera que a ANS tem feito um bom trabalho regulatório no setor e enxerga importantes avanços na gestão hospitalar do País, cenário a contribuir com os novos entrantes no setor.
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