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terça-feira, 20 de setembro de 2011

Entenda a crise de financiamento e gestão do SUS

Para o presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES Sólon Magalhães Vianna, as raízes do SUS remetem aos anos 70

O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 21 anos neste mês de setembro e será tema de uma homenagem realizada pelo senado. As suas raízes, no entanto, remetem aos anos 70. A chamada Reforma Sanitária ocorrida naquela década envolveu profissionais, universidades e o movimento sindical, na certeza de que era preciso mudar radicalmente o sistema vigente.

Até então, explica o Presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES, Sólon Magalhães Vianna, existia uma espécie de apartheid em que quem podia pagar tinha acesso pleno ao atendimento médico; havia os que estavam assistidos pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), no caso dos segurados. Quem não tivesse dinheiro e não estivesse segurado pela Previdência Social, ficava à mercê das instituições de caridade ou da ajuda de terceiros.

O objetivo central da reforma era eliminar isso e criar um sistema que fosse universal – disse o especialista em saúde pública, que participou da Comissão Nacional da Reforma Sanitária.

O movimento se consolidou na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, a primeira do regime democrático. Com a participação de mais de cinco mil representantes de todos os segmentos da sociedade civil, foram estabelecidas ali as diretrizes do que seria um sistema único de saúde: universalidade, integralidade, descentralização e direção única do sistema de saúde pública em cada nível de governo.

Antes do SUS, havia um caos organizacional. Para caricaturar um pouco, a prefeitura abria um posto numa rua, o estado abria outro em frente. Não havia a menor coordenação, era um antissistema – diz Sólon, um dos relatores da 8ª Conferência.

As diretrizes da 8ª Conferência orientaram a redação do capítulo da Saúde na Constituição de 1988. Dois anos mais tarde, a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, marcou o início das atividades do SUS.

Fonte SaudeWeb

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