Programa conta com parcerias entre clínicas privadas e recursos públicos
Um projeto de lei que prevê a criação de um programa gratuito de reprodução humana no Estado de São Paulo foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, dando-lhe caráter constitucional. Agora segue para Câmara e deve esperar pela sanção do governador do Estado Geraldo Alckmin, sem ainda ter uma previsão.
O intuito do projeto de lei 517/2001, nomeado “Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana”, é oferecer tratamento de inseminação artificial e de fertilização in vitro (veja como funciona no infográfico) para casais que não podem pagar o alto custo do serviço, que pode variar de R$ 5.000 a R$ 50 mil por tentativa.
De autoria da deputada Maria Lucia Amary (PSDB-SP), em conjunto com o médico Lister Salgueiro, diretor da SBRH (Sociedade Brasileira de Reprodução Humana), o objetivo do projeto, mais do que oferecer o serviço para pessoas carentes, é “tentar frear o envelhecimento da população brasileira”.
- Hoje, para a maior parte da população, fica inviável pagar um tratamento de fertilização, devido ao alto custo e toda mulher deve ter o direito de engravidar. Além disso, a população brasileira está envelhecendo e precisamos de novos nascimentos para conter este problema.
A boa intenção, no entanto, divide médicos do setor, que garantem que nem fazendo todos os casais com problemas de infertilidade ter filhos, seria possível frear o envelhecimento dos brasileiros. Além de considerarem que São Paulo tem prioridades que demandam mais investimentos do que em clínicas de fertilização.
Artur Dzik, presidente da SBRH, afirma que o Brasil está muito atrás de países europeus quanto aos serviços oferecidos para a população.
- Faz-se muito pouco pela reprodução em nível nacional porque há outras prioridades. Consideram ainda que a fertilidade não é uma doença que mata, mas é uma patologia.
- Hoje, para a maior parte da população, fica inviável pagar um tratamento de fertilização, devido ao alto custo e toda mulher deve ter o direito de engravidar. Além disso, a população brasileira está envelhecendo e precisamos de novos nascimentos para conter este problema.
A boa intenção, no entanto, divide médicos do setor, que garantem que nem fazendo todos os casais com problemas de infertilidade ter filhos, seria possível frear o envelhecimento dos brasileiros. Além de considerarem que São Paulo tem prioridades que demandam mais investimentos do que em clínicas de fertilização.
Artur Dzik, presidente da SBRH, afirma que o Brasil está muito atrás de países europeus quanto aos serviços oferecidos para a população.
- Faz-se muito pouco pela reprodução em nível nacional porque há outras prioridades. Consideram ainda que a fertilidade não é uma doença que mata, mas é uma patologia.
- No Brasil, 70% não fazem por questões econômicas e 30% por questões emocionais.
Já para Renato Fraietta, coordenador do setor de reprodução humana do Hospital São Paulo, “o Estado de São Paulo está se comportando como um país desenvolvido, então cabe pensarmos nisso”
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), de 15% a 20% da população do mundo tem problemas de infertilidade.
Como vai funcionar?
A base do projeto é construir parcerias público-privadas com as clínicas de fertilização já existentes no Estado, de modo que eles usem seus recursos e o tratamento seja pago com recursos públicos.
Segundo a deputada, que respondeu por e-mail ao R7, “depois de aprovado, a Secretaria de Saúde regulamentará e disponibilizará recursos para o funcionamento do programa”.
- A ideia é que sejam construídas clínicas especializadas e aparelhamento e contratação de profissionais para os grandes centros médicos do Estado de São Paulo. Toda a medicação também deverá ser fornecida gratuitamente pelo Governo do Estado de São Paulo.
No entanto, não há previsão de quanto isso vá custar aos cofres públicos.
Questionada também se o projeto prevê alguma logística que impeça a superlotação de clínicas e filas, Maria Lucia disse que “ainda não é possível definirmos regras de como será a triagem. Porém, o mais importante é começar o programa, verificar os erros, acertos e necessidades e assim expandi-lo de forma contínua”.
Serviços já existentes têm fila e custo mínimo
Três hospitais do Estado de São Paulo já oferecem serviço subsidiado pelo SUS – o Centro de Referência em Saúde da Mulher, antigo Hospital Pérola Byinton, o Hospital das Clínicas de São Paulo e o Hospital Universitário de Ribeirão Preto, vinculado à USP (Universidade de São Paulo). Além do serviço subsidiado em parte pelo Hospital São Paulo, vinculado à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
No Pérola Byington, o serviço de reprodução humana é totalmente gratuito, inclusive as medicações. Para isso, o hospital conta com um orçamento da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo direcionado exclusivamente ao programa de reprodução humana e trata pessoas com até 35 anos.
Por lá, são realizados cerca de 300 ciclos de reprodução assistida de alta complexidade (fertilização “in vitro”), por ano, e cerca de 100 ciclos de inseminação intra-uterina, segundo Mario Cavagna, diretor da Divisão de Reprodução Humana do Hospital Pérola Byington.
A consequência de um serviço totalmente gratuito, que custa por volta de R$ 5 mil por paciente ao SUS, de acordo com o médico, são as enormes filas, que pode demorar anos.
- No momento, podemos oferecer apenas um ciclo de alta complexidade, pois a fila de espera é muito longa. No caso de inseminação intra-uterina, são oferecidos três ciclos. Esperamos rever esses números com a entrega do novo centro, no 4º andar do Hospital, prevista para março ou abril de 2012.
Até a inauguração da nova unidade, o hospital não está recebendo novas inscrições de casais.
Já no hospital São Paulo, também localizado na capital paulista, o paciente tem pagar pela medicação, sendo gratuito o tratamento e a internação, afirma o Renato Fraietta, coordenador do setor de reprodução humana do hospital. Todos os custos giram em torno de R$ 3 mil a R$ 11 mil, por ciclo, para o paciente, o último referente aos procedimentos de alta complexidade.
- Fica muito mais em conta porque o in vitro top de linha custa de R$ 17 mil a R$ 50 mil.
O hospital atende pessoas de todo o Brasil e não trabalha com sistema de filas. Portanto, o casal que se interessar pode agendar uma palestra pelo telefone 0800 7723322, em horário comercial. O serviço estará fechado na época de festas.
Serviços subsidiados pelo SUS em todo o Brasil
- Centro de Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul, antigo HMIB, em Brasília, vinculado à secretaria de saúde do DF;
- Centro de Referência em Saúde da Mulher, antigo Hospital Pérola Byinton, em São Paulo, vinculado à secretaria de saúde do Estado de São Paulo;
- IMIPE (Instituto Materno Infantil de Pernambuco), em Recife; instituição filantrópica de caráter público;
- Hospital Universitário de Ribeirão Preto/USP/SP;
- Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp);
- Hospital das Clínicas de São Paulo.
Fonte R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário