A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o encerramento dos blocos de partos com menos de 1.500 nascimentos por ano. Em Portugal, nos últimos 20 anos, já foram encerrados cerca de 140.
De acordo com José Manuel Silva, o limiar dos 1.500 partos por ano "é um nível arbitrário que não tem em conta a relatividade do número de médicos que estão disponíveis".
Defendendo que "uma parte importante da análise [sobre o encerramento de maternidades] é o número de partos por médico", o bastonário alertou que "pode haver mais partos por médico numa maternidade mais pequena do que numa maternidade grande", um critério que considera ser mais relevante do que o número total de partos por instituição.
Para o responsável, também as condicionantes geográficas devem ser tidas em conta na definição de critérios para a manutenção ou o encerramento de maternidades e defende que todos os distritos do país devem ter "no mínimo" uma maternidade.
"Penso que deve haver, no mínimo, uma maternidade por distrito para que não se contribua para desertificar as regiões do interior e para não afastar demasiado as populações da maternidade porque isso em si também seria um risco para as grávidas".
José Manuel Silva disse ainda que, "dentro deste equilíbrio, devem ser tomadas as decisões tecnicamente mais correctas, analisadas caso a caso".
A Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente considera que não está assegurada a continuidade cirúrgica cardíaca pediátrica nalguns centros e alerta que a sua manutenção a médio prazo pode estar em risco.
Questionado sobre esta matéria, José Manuel Silva disse não conhecer a proposta da Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente, preferindo, por agora, não comentar.
Fonte Correio da Manhã
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