Por volta de 87% de seus associados declaram estar enfrentando problemas em aeroportos e 46% declaram estar enfrentando problemas em portosO setor de equipamentos médicos e odontológicos sofre grandes impactos devido à greve dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que completou um mês nesta quinta-feira (16).
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), das 400 empresas ligadas à entidade, 110 já foram afetadas, pois cerca de 50% dos materiais utilizados pelo setor é importado. Por volta de 87% de seus associados declaram estar enfrentando problemas em aeroportos e 46% declaram estar enfrentando problemas em portos.
Em função dos problemas apresentados, a Abimo impetrou mandado de segurança visando à liberação dos insumos e matérias-primas indevidamente retidos, bem como à licença antecipada de importação. “O direito de greve é constitucionalmente previsto, mas não pode atingir os serviços essenciais, tais como os prestados pela Anvisa claramente presta, sendo sua paralisação prejudicial ao sistema de saúde do país como um todo”, afirmou, em nota, a Abimo.
A RDC 43/2012, expedida com o objetivo de minimizar os malefícios da greve, prevê a licença antecipada de importação, caso não haja análise da Agência no prazo de cinco dias. Essa licença preliminar não permite a distribuição ou utilização desses produtos no mercado, porém garante melhores condições de armazenamento.
Entretanto, segundo a Associação, a Anvisa não cumpre essa determinação. “Muitos produtos encontram-se barrados nos portos e aeroportos e armazenados sem o devido cuidado pela agência. O não atendimento dessa RDC atinge enormes proporções, de modo que o mandado de segurança impetrado tem como um dos pedidos o mero cumprimento dessa medida”.
A medida judicial tem também como objeto a liberação dos produtos que independem de inspeção da vigilância sanitária, tais como insumos e matérias-primas.
Um quarto das associadas à Abimo mantém contratos com o poder público. A Abimo informou, ainda, que em contratos deste tipo, o descumprimento por parte dos particulares é punível de forma bastante grave. “A grande preocupação reside no fato de que, nestes contratos, não importa se existe realmente culpa por parte da empresa contratada: o simples não cumprimento gera a rescisão contratual, mesmo se este descumprimento tiver origem na falha da Anvisa. Dessas empresas, várias têm como fonte majoritária de recursos a celebração de contratos públicos e a perda desses contratos pode representar, portanto, um retrocesso no setor”, diz Abimo, em nota.
“A indústria de equipamentos para hospitais e laboratórios no país tem uma boa parte de pequenos produtores, que sentem com mais força o impacto da paralisação das exportações e importações”, diz o vice-presidente da Abimo, Paulo Henrique Fraccaro.
De acordo com Fraccaro, se a greve fosse encerrada hoje, o que não parece provável, ainda assim seriam necessárias de 3 a 5 semanas para a normalização das atividades.
Números consolidados dos associados a Abimo:
- 84% afirmam que a greve está prejudicando as importações,
- 72% está prejudicando as vendas internas,
- 39% está prejudicando a produção local,
- 29% está prejudicando a produção fique parcialmente parada e
- 24% está prejudicando as exportações
- 87% declaram estar enfrentando problemas em aeroportos
- 46% declaram estar enfrentando problemas em portos
Fonte SaudeWeb
Nenhum comentário:
Postar um comentário