Rio de Janeiro - O Instituto Nacional de Câncer (Inca) manifestou ontem (6)
apoio ao projeto de lei que fixa o prazo máximo de 60 dias para o início do
tratamento contra câncer na rede pública de saúde, contados a partir do
diagnóstico. O projeto foi aprovado na última terça-feira (30) pelo Senado.
O diretor-geral do Inca, Luiz
Antônio Santini, disse que a iniciativa vai beneficiar os pacientes do Sistema
Único de Saúde (SUS), já que irá melhorar a eficácia da prestação de serviços no
tratamento da doença. Segundo ele, o objetivo do projeto não é “mudar o que está
sendo feito, mas melhorar o que estamos realizando”.
De acordo com Santini, a redução
do período de espera é um auxílio para o paciente, pois o tempo decorrido entre
o diagnóstico e o início do tratamento é fundamental para o sucesso do
tratamento.
“Nas cirurgias de cabeça e pescoço realizadas pelo Inca, o prazo é cerca de 50 dias. Mas em casos de menor demanda, como na pediatria, o tempo médio é 22 dias. Na hematologia, é 16 dias, e na neurologia, 24”, explicou.
“Nas cirurgias de cabeça e pescoço realizadas pelo Inca, o prazo é cerca de 50 dias. Mas em casos de menor demanda, como na pediatria, o tempo médio é 22 dias. Na hematologia, é 16 dias, e na neurologia, 24”, explicou.
Os senadores aprovaram substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei
do Senado 32/1997, de autoria do ex-senador Osmar Dias, que previa apenas sobre
o tratamento com medicamentos com analgésicos.
De acordo com o novo texto, o prazo de 60 dias será considerado cumprido
quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia,
radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior
ao estabelecido.
O projeto obriga ainda os estados a desenvolverem planos regionais de
tratamento, com serviços de oncologia. A relatora da matéria foi a senadora Ana
Amélia (PP- RS). A lei segue agora para sanção presidencial.
No estado do Rio de Janeiro, o tratamento contra o câncer é feito nos Centros
de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e no Inca. Somente no ano passado,
foram mais de 15 mil internações no instituto, cerca de 8.500 cirurgias, 37 mil
procedimentos de quimioterapia e mais de 179 mil, de radioterapia.
Fonte Agência Brasil
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