Rio de Janeiro - O número de usuários de planos de saúde, que vinha crescendo à
média de 5% ao ano, até 2011, caiu para 2,4%, no ano passado. A retração foi
atribuída pelo presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo
(Abramge), Arlindo de Almeida, à crise internacional “e ao próprio Brasil, que
está crescendo quase nada”.
Como a maioria dos planos é coletivo, isto é, feito pelas empresas para seus
funcionários, representando mais de 80% do total, Almeida avaliou que quanto
mais pessoas empregadas houver, com carteira assinada, maior será o crescimento
desse tipo de atividade. Para 2013, a expectativa é uma expansão do número dos
usuários em torno de 2%, disse Arlindo Almeida.
Em entrevista à Agência Brasil, ele defendeu que o aumento
deveria ser diferenciado por região brasileira e ficar acima do reajuste dos
planos coletivos. “Porque a lógica da utilização do plano individual é diferente
da do plano coletivo”, que funciona como uma amostra da população. “O plano
individual é altamente arriscado. Geralmente, quem compra é porque tem algum
problema”. Já nos planos coletivos, em que as operadoras podem negociar com os
empresários que têm convênios, o reajuste autorizado ficou entre 12% e 15%, em
média.
Almeida disse que a elevação do número de consultas interfere no reajuste dos
planos individuais, que é determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS). O aumento definido para o período de maio de 2013 a abril de 2014 é 9,04%
para os planos individuais e familiares. O percentual ficou abaixo do custo de
16% enfrentado pelas operadoras, disse o presidente da Abramge. Mesmo assim,
acrescentou que o reajuste já gerou várias ações nos órgãos de defesa do
consumidor.
Em relação ao registro de operadoras, os dados da Abramge apontam para uma
redução significativa, resultando a concentração em poucas empresas. “Nós
tínhamos em torno de 3 mil operadoras e, atualmente, temos 1,3 mil e, mesmo
assim, algumas estão em regime especial e poderão sofrer punição e ser
fechadas”, disse Almeida. O número de usuários, entretanto, continuou subindo.
No caso de planos de empresas fechadas, ocorreu a migração para outras
operadoras. Algumas reúnem até 5,5 milhões de clientes, o que não ocorria
antigamente.
“A concentração muito grande não é boa para a população em geral porque a
concorrência diminui. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está
preocupado e quer evitar [formação de] monopólio ou oligopólio. Mas, por
enquanto não tem”, disse o presidente da Abramge.
A associação chegou, em 2013, a ter 320 associados. Agora, são 240 empresas.
Arlindo de Almeida destacou que algumas são administradas por operadoras
maiores. “Só que ainda não trocaram de nome ou nem foram absorvidas
efetivamente. É uma redução bastante grande”.
De acordo com a entidade, o número de consultas médicas por beneficiário tem
aumentado muito a cada ano. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza
quatro consultas/ano, por habitante. Nós estamos com seis ou sete consultas/ano
por usuário. E tem outra relação problemática. Cada consulta está gerando mais
exames. Em vez de dois exames em média, por consulta, está gerando três ou 3,5
exames por consulta”.
Segundo Almeida, é crescente a participação dos planos de saúde no faturamento
dos hospitais. Informe da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP),
mostra que o faturamento dos convênios corresponde a 90,4% do faturamento global
dos hospitais. “De onde se conclui que os planos de saúde são os responsáveis
pela excelência desses hospitais de primeira linha, equiparados aos melhores do
mundo”. A ANAHP é constituída por 45 instituições hospitalares com ou sem fins
lucrativos, distribuídas em 11 estados e no Distrito Federal.
Ele criticou a consulta feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) às operadoras para saber qual seria o tempo médio para atender tipos de
doenças específicas. Com base no tempo médio apurado, a ANS determinou tempos
máximos de atendimento. O presidente da Abramge, ponderou que isso criou “um
problema sério”, porque, em determinadas regiões, há operadoras com reduzido
número de usuários que “não têm a mínima condição de cumprir esses prazos. Estão
querendo transformar a medicina, que é uma ciência biológica, em uma ciência
exata”.
O presidente da Abramge explicou que, se um consumidor marca uma consulta no
prazo de sete dias, por exemplo, e o médico fica doente naquela data ou tem uma
cirurgia e não pode atender, a ANS julga que “já estourou o prazo. E não há
conversa nesse sentido”, lamentou. A consequência, disse, é a suspensão da
comercialização daquela operadora. Na avaliação de Arlindo de Almeida, a
suspensão em determinadas regiões é um desastre para a operadora que se vê
vítima das outras empresas que exercem uma espécie de “canibalismo”. Ele disse
que, às vezes, duas queixas já são suficientes para levar à intervenção da ANS
na operadora.
No que diz respeito aos órgãos de defesa do consumidor, Almeida disse que as
principais queixas se referem à negativa de cobertura. Os contratos dos planos
anteriores a 2000, quando foi criada a agência, foram considerados válidos pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). Mas as empresas questionam o acesso aos serviços
pelos detentores desses contratos e acabam sendo obrigadas pela Justiça a fazer
determinado tipo de procedimento que não consta dos contratos antigos. “A maior
parte dos juízes não julga pelo contrato. Julga mais pelos aspectos sociais da
pessoa. Isso é um problema. A empresa tem que recorrer”. Daí o número de ações
significativo na Justiça, analisou.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário