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A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo admitiu que os contratos de gestão com OSSs, "assinados anteriormente a 2013", têm controle de metas "frágil" e a ser revisto. A pasta diz que vai publicar ainda neste semestre novos chamamentos para os contratos existentes, "com metas quantitativas e qualitativas mais objetivas, exigência de equipe mínima de profissionais e maior transparência no repasse dos recursos". O primeiro deles foi publicado há duas semanas, para a região de Parelheiros.
"Os contratos assinados anteriormente a 2013 não traziam cláusulas que nos permitiam efetuar descontos, caso não houvesse cumprimento de metas", explica Francisco Ernane Ramalho Gomes, coordenador do núcleo técnico de contratação dos serviços de saúde da secretaria. Pelos novos acertos, a serem fechados em todas as regiões até dezembro, terão desconto de 10% no repasse as OSSs que não cumprirem pelo menos 85% da meta.
"Os contratos assinados anteriormente a 2013 não traziam cláusulas que nos permitiam efetuar descontos, caso não houvesse cumprimento de metas", explica Francisco Ernane Ramalho Gomes, coordenador do núcleo técnico de contratação dos serviços de saúde da secretaria. Pelos novos acertos, a serem fechados em todas as regiões até dezembro, terão desconto de 10% no repasse as OSSs que não cumprirem pelo menos 85% da meta.
— Além disso, se a entidade ficar abaixo dos 85% durante três meses consecutivos, vamos reavaliar as metas.
A secretaria afirmou ainda que adotou medidas para reduzir o absenteísmo, ou seja, o não comparecimento de pacientes em consultas, e a perda primária, quando a vaga é ofertada e não é feito o agendamento.
De acordo com a secretaria, após a implementação de uma central telefônica para reconfirmar as consultas com os pacientes, a perda primária caiu 50% e o absenteísmo, 17%. Sobre a fila de espera de pacientes, a pasta afirma que caiu 13% em relação a dezembro de 2012.
Estadão Conteúdo
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