ISIS BRUM
O governo federal pretende ampliar em 120 mil o número de médicos formados no País até 2020. O objetivo é alcançar a taxa de 2,5 médicos por mil habitantes ante o índice atual de 1,73 profissional para cada mil pessoas.
Os dados, obtidos com exclusividade pelo Jornal da Tarde, compõem as diretrizes do Plano Nacional de Educação Médica, que será lançado pelos ministérios da Educação e da Saúde em cerca de dois meses. O projeto – o primeiro a mapear uma carreira no Brasil – será estendido a outras profissões estratégicas para o desenvolvimento do País, como as engenharias.
Para atingir os índices propostos, que se aproximam de países como Japão (2,1), Reino Unido (2,3) e Argentina (2,7), está em estudo a criação de um estágio remunerado nos prontos-socorros federais (PSF) por um período de dois anos, logo após a conclusão do curso. O estágio terá valor semelhante ao das titulações acadêmicas, como mestrado e doutorado, e garantirá um bônus nas provas de residência médica em que o profissional concorrer.
A elaboração do plano está sendo coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde (SGTES-MS) e elaborados pela Comissão de Especialistas do Ensino Médico do Ministério da Educação (MEC).
Hoje, são formados cerca de 16 mil médicos por ano no País em 180 escolas médicas, segundo os dados de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgados pelo site Escolas Médicas, referência no assunto. O governo quer ampliar esse volume para 20 mil anuais e com perfil para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS).
O desafio, contudo, é equalizar a distribuição geográfica deles pelo País. É gritante a desproporção de profissionais atuantes entre os Estados e, dentro de cada região administrativa, entre a capital e o interior. Enquanto o Maranhão tem um médico para cada 2.066 pessoas (veja quadro), o Rio tem um para 306. Na média, 70% deles se concentram nas capitais.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um médico para cada mil habitantes. Apesar de a média nacional ser de 1,73, as distorções regionais mostram que a variação interna é de 0,7 médico por mil habitantes no Maranhão (o pior índice) a 3,5 no Rio (o melhor índice). O Estado de São Paulo está em terceiro lugar, com taxa de 2,3 médicos por mil pessoas, atrás do Distrito Federal, que tem 3 por mil.
Além da distribuição de profissionais, o desafio do plano é equalizar também as vagas da graduação e da residência médica, garantindo formação de qualidade na área desde os extremos do País até as regiões mais desenvolvidas, como Sul e Sudeste.
“Precisamos aumentar o número de médicos, mas isso será feito de forma bastante criteriosa”, diz Milton Arruda Martins, secretário da SGTES, que coordena a elaboração do plano. “Não queremos um aumento indiscriminado de vagas”, garante.
De acordo com ele, é preciso corrigir as distorções regionais, que existem “entre as cidades do interior e as capitais, entre os grandes centros e as periferias, que aliam número insuficiente de vagas para o curso de medicina à escassez de médicos”.
A maior necessidade é a de clínicos gerais para trabalhar no SUS, segundo Antônio Celso Nunes Nassif, um dos membros da comissão de especialistas do MEC e autor do site Escolas Médicas. “Estamos elaborando um projeto nacional que atenda às necessidades do País”, diz Nassif.
Ainda estão em discussão a ampliação da oferta de bolsas de residência e de valorização do salário do médico do SUS.
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