Especialistas orientam consumidoras. Isabel tenta na justiça indenização por gravidez durante uso de contraceptivo
Os anticoncepcionais, ao lado das camisinhas, são os métodos mais seguros para evitar a gravidez não planejada. Os comprimidos e injeções são fabricados por laboratórios nacionais e internacionais e, apesar dos índices de eficácia e segurança confirmados por pesquisas, podem falhar.
Segundo os especialistas, a proteção da pílula ou injeções contraceptivas é ameaçada caso a usuária não siga todas as normas de uso. Esquecer os comprimidos na cartela ou a interação com outros medicamentos, como antibióticos, remédios para emagrecer e antidepressivos, comprometem a efetividade da prevenção da fecundação e podem resultar em gestações.
Mas por vezes, de forma minoritária, são falhas graves na produção e no armazenamento deste tipo de medicamento que colocam em risco o planejamento familiar. Um pente fino realizado pela Vigilância Sanitária de São Paulo, por exemplo, detectou irregularidades em 55% das 52 amostras analisadas de anticoncepcionais injetáveis distribuídos na rede pública paulista entre os anos 2007 e 2010.
Os comprimidos anticoncepcionais (99 amostras) e as pílulas de emergências - conhecidas como pílula do dia seguinte – (4 amostras) também foram avaliados na mesma blitz e, nestes casos, os índices insatisfatórios de qualidade foram de 10%.
Virou gravidez
Segundo a responsável pelo monitoramento da qualidade dos anticoncepcionais do Instituto Adolfo Lutz de SP – responsável pelo estudo de SP - , Blanca Markan, a avaliação constante e aleatória destes fármacos diminui o risco das irregularidades chegarem às usuárias.
“A eficácia de um anticoncepcional depende, primeiro, da qualidade desta medicação e é isto que nós avaliamos. Só depois vem a adesão da usuária e o fato dela seguir todas as orientações do uso seguro”, diz Blanca.
Desde que o programa de monitoramento paulista começou, em 2007, já foram recolhidos 1,3 milhão de cápsulas e ampolas com defeito. Alguns destes medicamentos ineficazes, entretanto, chegaram a ser distribuídos em 2007 sendo necessário um “recall” das pacientes. Entre elas estava a babá Isabel de Lima Rodrigues, moradora de Ribeirão Preto, na época com 19 anos.
“Era o meu primeiro namorado. Eu fui à ginecologista e ela me receitou a injeção, que teria validade de três meses. Fiz duas aplicações, nos intervalos indicados pela médica do posto de saúde que eu frequento. Sentia segurança na injeção. Tanto que quando a barriga começou a crescer, pensei que estava engordando”, diz Izabel, hoje 21 anos, moradora de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
Usuária do Contracep - pílula que teve três lotes interditados pela Vigilância de São Paulo em 2007 e a venda proibida durante 11 meses em todo território nacional – Isabel hoje é mãe de Felipe, 3 anos, segundo ela gerado durante o tempo em que tomava o anticoncepcional.
“Tudo na minha vida mudou. Eu casei, fui mãe, precisei parar de trabalhar para cuidar do meu filho. Ainda acho que sou jovem demais para ser mãe e esposa, tenho medo de não conseguir educar uma criança. Por isso tomava o anticoncepcional, para evitar tudo isso, todos estes medos.”
O advogado Enéas de Oliveira Matos representa Isabel em uma ação contra a farmacêutica produtora do Contracep, a EMS Sigma Pharma, e reconhece que o caminho é longo até conseguir uma indenização.
“Apesar deste tipo de ação em tese favorecer a consumidora lesada, na prática, é muito diferente. O rito é demorado e até hoje pleiteamos uma indenização a Isabel”, diz Matos. “Como ela poderia fazer o uso errado da medicação se a injeção era aplicada por uma médica do posto? E existe uma alegação cruel por parte dos laboratórios de que nenhum anticoncepcional é 100% seguro. A pergunta que fica é quem arca com este risco? Se os laboratórios se sentem confortáveis com esta margem de erro da medicação, que façam alarde dela e publicidade deste índice.”
Na época da interdição do Contracep, ao menos sete mulheres vieram a público dizer que engravidaram mesmo fazendo uso desta medicação. O laboratório fabricante EMS Sigma Pharma, por meio da assessoria de imprensa, informou que "o caso da Sra. Isabel de Lima Rodrigues é tratado com a devida atenção, em nome do respeito que a empresa tem para com seus consumidores e pela busca da verdade dos fatos". A nota acrescenta ainda que "o Contracep é um produto de qualidade, segurança e eficácia, presente no mercado há quase dez anos, e que atende rigorosamente às especificações de satisfatoriedade exigidas pelos órgãos fiscalizadores, como vem sendo progressivamente comprovado nas instâncias administrativas e judiciais."
Como se proteger?
O primeiro passo para escolher um anticoncepcional seguro é pedir avaliação do ginecologista sobre o produto e também as formas de utilizar. É importante também não esquecer de avisar o médico sobre as outras medicações que faz uso, seja de maneira constante ou esporádica.
Comprar as medicações em farmácias regulares, com certificado de autorização para o funcionamento – e não as clandestinas – também evita que a venda não inclua pílulas piratas, roubadas e fabricadas em situações em que é impossível mensurar se foram fabricadas e guardadas em condições ideais de temperatura e higiene.
Mas o que poucas mulheres sabem, avalia a advogada da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio de Janeiro, Maria Rachel Coelho Pereira, é que também é preciso guardar as embalagens, com a numeração dos lotes e data de validade, dos contraceptivos usados.
Isso porque, caso a paciente faça o uso totalmente correto do anticoncepcional, é mesmo assim engravide, ela estará respaldada em uma ação judicial. “Sempre é possível o ajuizamento de ação para reparação de danos morais e materiais caso haja gravidez”, afirma Maria Rachel. “Por isso, é imprescindível guardar as embalagens dos produtos usados para o caso de uma ação judicial.”
Em geral, quando os anticoncepcionais apresentam irregularidades na produção e na composição, as vigilâncias sanitárias recebem um número de queixas muito grandes. Os técnicos fazem avaliação do produto e podem interditar ou até proibir a comercialização das pílulas. Mas mesmo que a mulher tenha sido vítima de alguma falha elas precisam de uma comprovação de que fizeram uso do medicamento condenado. Daí, a importância de guardar as embalagens, reforça a advogada do Procon RJ.
Fonte IG
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