Plano de saúde sobe mais que inflação

Porcentual máximo de reajuste definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é de 7,69%, contra inflação de 6,71%

Os planos de saúde individuais ou familiares poderão ser reajustados em até 7,69%. O índice de aumento máximo foi divulgado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicado no Diário Oficial da União. Ele está quase um ponto porcentual acima da inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses - 6,71%, segundo o IBGE.

 

O novo porcentual vale para planos adquiridos depois de 1999 ou que foram adaptados à lei 9.656/98. Segundo a ANS, o reajuste será aplicado para cerca de 8 milhões de consumidores - 17% do total de usuários de planos de saúde no Brasil.

A agência esclarece que o índice não vale para planos coletivos ou empresariais. Para eles, a ANS não define o porcentual máximo de reajuste, por entender que há maior poder de negociação face as operadoras de saúde.

Cálculo. Conforme a ANS, o cálculo do índice não leva em conta a inflação do período e sim a média de reajuste dos planos coletivos e empresariais. Essa média considera a variação na frequência de utilização de serviços, a incorporação de novas tecnologias e os custos em geral.

Para o advogado Julius Conforti, especializado em saúde, a metodologia da ANS é equivocada e discrepante, já que a agência não interfere no processo de reajuste dos planos coletivos empresariais. "A ANS parte de uma média porcentual de uma negociação em que ela não atua. Como ela pode adotar a média de um índice de que ela não participa?"

A advogada Daniela Trettel, consultora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), concorda. "A ANS parte do pressuposto de que há um poder maior de negociação entre operadoras e empresas. É um poder fictício, já que ela não atua ma negociação. É preocupante."

Conforti também critica o valor do reajuste - superior ao ganho do trabalhador. "Quem paga plano sofre reposições salariais que levam em conta os índices oficiais da inflação. E o reajuste está acima da inflação."

Em 2010, a agência formou um grupo para desenvolver uma nova metodologia para calcular o reajuste, mas os estudos não foram concluídos. O índice autorizado poderá ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. A cobrança pode ser retroativa, caso a defasagem seja de, no máximo, quatro meses.

A preocupação da professora Luzia Albertini é pagar e não ver melhora nos serviços. Uma das suas reclamações é a demora para agendar consultas. "Tenho cálculo renal, por isso não posso depender do sistema público", conta ela, que desembolsa R$ 250 por mês em um plano básico.

Fonte Estadão