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terça-feira, 19 de julho de 2011

Portugal: Encargos SNS com psicofármacos atingem 1,5 mil M€ em 9 anos

Os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com os psicofármacos entre 2000 e 2009 rondaram os 1,5 mil milhões de euros, apresentando uma tendência crescente ao longo do período, segundo um estudo do Observatório do Medicamento do Infarmed.

A tendência de crescimento, que levou os 64,9 milhões de euros em 2000 para 202,8 milhões de euros em 2009, um crescimento de 213 por cento, ficou a dever-se, nomeadamente, à eliminação das restrições na prescrição de medicamentos anti psicóticos e anti depressores, no âmbito do regime especial de comparticipação, adianta o estudo do Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde, publicado na revista do Infarmed.

Em 2007 ocorreu um decréscimo dos encargos do SNS, que se cifraram em 170 milhões de euros, devido à redução dos níveis de comparticipação, enquanto a taxa média de comparticipação voltou a aumentar em 2008 e 2009, com os encargos a situarem-se, respetivamente, em 189 milhões e 203 milhões de euros.

Em 2009, o crescimento dos encargos deveu-se, em parte, à comparticipação a 100 por cento dos medicamentos genéricos aos pensionistas.

O mesmo estudo indica que o consumo de psicofármacos (ansiolíticos, sedativos e hipnóticos, anti depressores e anti psicóticos) no SNS aumentou 52 por cento entre 2000 e 2009, sendo este aumento mais evidente nos anti depressores e anti psicóticos.

O crescimento da despesa com os psicofármacos a preço de venda ao público (119 por cento) deve-se, não só a um maior consumo, mas também à utilização de novas substâncias ativas, para as quais não existem genéricos comercializados. Este facto é particularmente evidente nos anti psicóticos, refere o estudo.

Comparando com outros países europeus, Portugal apresenta um consumo de anti depressivos e anti psicóticos inferior ao italiano, mas similar ao dos países nórdicos.

No que se refere às benzodiazepinas, o consumo em Itália e nos países nórdicos, à exceção da Islândia, é inferior ao verificado em Portugal.

Os valores elevados e o aumento continuado do consumo de benzodiazepinas pode significar que os tratamentos são mais prolongados do que o indicado e estão a ser utilizados em indicações terapêuticas para os quais não estão aconselhados, admite-se na análise do Infarmed.

Ao nível da utilização, verificam-se elevadas assimetrias entre os distritos de Portugal continental. Portalegre, Évora e Coimbra foram aqueles onde se observou um maior consumo de psicofármacos por habitante.

“Estes dados mostram a necessidade de analisar mais aprofundadamente os fatores determinantes destas variações geográficas, de modo a assegurar que o princípio da equidade no acesso ao tratamento farmacológico é cumprido”, refere o estudo.

Fonte Destak

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