A autenticidade do produto será indicada quando o consumidor aproximar a etiqueta da leitora ótica. Uma luz verde, acompanhada de um sinal sonoro, indica que o medicamento é verdadeiro. O selo, autoadesivo e impermeável, será único – sem diferenciação por estado ou por fabricante.
De acordo com a Anvisa, o objetivo é reduzir os riscos provocados por medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados. Apenas este ano, 53.575 remédios falsificados e contrabandeados foram apreendidos, além de 62,9 toneladas de produtos sem registro.
“Nas décadas de 80 e 90, esse tipo de comércio se fazia em áreas não autorizadas pelo Estado brasileiro. Se combatia essa falsificação em feiras livres, metrôs, trens suburbanos. Infelizmente, começamos a identificar esse crime nos estabelecimentos que deveriam exatamente fazer o contrário: combatê-lo”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.
Cada farmácia terá um equipamento de leitura ótica instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito de consumidores. A distribuição do equipamento é de responsabilidade da Casa da Moeda e não haverá ônus para o estabelecimento.
O valor do selo de segurança será de R$ 0,07 sem a incidência de impostos. Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de estado para estado, o preço total das etiquetas não foi fixado.
“O governo não autorizará aumento de preço de medicamento. Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5”, explicou Raposo. As empresas com registro de medicamentos terão até 60 dias, a partir de hoje, para fazer o cadastramento na Casa da Moeda.
O fornecimento da etiqueta será feito até 60 dias após a assinatura de contrato com a Casa da Moeda. As empresas terão um prazo de seis meses para iniciar a aplicação das etiquetas e de 12 meses para que todos os medicamento da linha de produção tenham o selo. Até 15 de janeiro de 2012, todos os medicamentos em circulação no país deverão ter a etiqueta.
O período para a distribuição das leitoras óticas será de sete meses, com calendários específicos para cada região do país.
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