Cerca de 85% dos médicos dentistas vão ficar fora da prescrição eletrónica de medicamentos uma vez que entram nas exceções previstas no diploma, o qual entra em vigor no primeiro dia de julho.
Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, referiu que foi feito um inquérito a todos os clínicos e que se concluiu que 85% dos profissionais são pequenos prescritores e estão isentos de aderir à prescrição eletrónica.
De referir que a portaria estabelece a obrigatoriedade da prescrição de fármacos por via eletrónica, exceto para os profissionais com um volume de prescrição igual ou inferior a 50 receitas por mês. “Ainda aguardamos que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) nos indique se estas 50 receitas são por médico ou por clínica, mas entendemos que é por cada profissional”, referiu o bastonário.
Outras exceções estão relacionadas com a prescrição de fármacos ao domicílio, a falência do sistema eletrónico de receitas ou a inadaptação comprovada a sistemas informáticos. Os médicos dentistas criticaram o Ministério da Saúde por não ter apresentado uma solução de software que seja gratuito, argumentando que esta é “mais uma despesa a ser suportada pelos profissionais”.
O diploma refere que só serão comparticipados os medicamentos prescritos em receitas eletrónicas, que terão uma validade de 30 dias a partir da sua emissão. Em cada receita podem ser prescritos até quatro medicamentos, com um máximo de duas embalagens por cada fármaco.
Fonte saudeoral.pt
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