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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Médicos são investigados por descumprir jornada em presídios de SP

Ao menos 15 médicos que atuam em presídios do Estado de São Paulo são alvo de processos disciplinares instaurados para apurar irregularidades na prestação dos serviços.

Os processos foram abertos depois que o governo estadual foi alertado de que médicos do sistema penitenciário não vinham cumprindo a jornada de trabalho.

O número de profissionais que podem ser investigados, no entanto, deve crescer, pois há outras apurações em andamento.

Na terça-feira (6), por exemplo, a corregedoria encontrou problemas nas penitenciárias de Araraquara (273 km de SP) e Casa Branca (229 km de SP) --médicos afastados por licença de saúde estavam trabalhando em outros locais.

O caso de Araraquara é um dos mais graves, pois os cerca de 1.600 presos ficaram sem médicos durante quase dois meses seguidos.

A situação, porém, não é isolada. O Ministério Público Federal, que investigou o problema, afirma que boa parte dos profissionais não cumpre a carga horária no Estado.

"No Estado como um todo, na verdade, é um grande faz de conta. Os médicos fazem de conta que vão mas, alguns, pelo que a gente desconfia, nunca pisam no presídio", afirmou o procurador Jefferson Aparecido Dias, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Durante as investigações, servidores da Procuradoria telefonaram para as clínicas particulares de médicos que atuam nas penitenciárias e conseguiram marcar consultas nos mesmos horários em que eles deveriam estar nos presídios.

De 176 médicos pesquisados, a investigação apontou que praticamente a metade não cumpre a jornada.

Apuração
Ontem, a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) informou que, após receber informações dando conta do problema, determinou à corregedoria que apurasse a conduta de cada profissional.

Foram realizadas blitze que resultaram em 37 procedimentos, dos quais 15 culminaram na abertura de processos administrativos disciplinares. Os médicos processados poderão ser demitidos "a bem do serviço público".

A reportagem não conseguiu nomes dos profissionais envolvidos nas denúncias. A SAP não informou o total de médicos atuantes no sistema penitenciário estadual.

Fonte Folhaonline

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