A Receita Federal vai incluir novos remédios na chamada “lista positiva”, que conta com medicamentos que têm isenção de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Com isso, os preços desses remédio podem cair 11%.
Em novembro de 2011, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) solicitou à Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e ao Ministério da Saúde a inclusão de mais 346 princípios ativos à lista.
Entre as classes terapêuticas que podem ser contempladas estão remédios para o tratamento de câncer, hipertensão, diabetes, antibióticos, antialérgicos, contraceptivos, anti-hemorágicos, redutores de colesterol, calmantes, vacinas, osteoporose e outros.
De acordo com a Receita, a minuta de decreto deve ser concluída nas próximas semanas, mas o prazo de publicação depende do Ministério da Fazenda e da Casa Civil.
Fonte Band
Nenhum comentário:
Postar um comentário