Segundo o projeto, o piso salarial será reajustado anualmente, conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao ConsumidorA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5439/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa em R$ 4.650 o piso salarial dos nutricionistas. A proposta altera a Lei 8.234/91, que regulamenta a profissão, mas atualmente não estabelece piso para a categoria.
Segundo o projeto, o piso salarial será reajustado anualmente, conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já no mês de publicação da lei, caso a medida seja aprovada, haverá um reajuste com base no INPC.
O relator da proposta, deputado Paulo César (PSD-RJ), considerou que o texto busca resolver um dos problemas cruciais do setor de saúde: os baixos níveis salariais de seus trabalhadores. “Esse tem sido um entrave para a melhoria da oferta de serviços para a população brasileira, notadamente para os mais pobres”, disse.
Combate à obesidade
César também destaca a importância dos nutricionistas diante do aumento da obesidade em todas as faixas de idade. “É uma profissão que, a cada dia, cresce mais em importância devido ao aumento da obesidade, que causa tantos males à saúde, como hipertensão arterial – que é a pressão alta -, o diabetes, um maior número de infartos e de AVCs – que são os derrames. Já temos no Brasil um grave problema de alimentação, levando crianças, jovens, adultos e adolescentes à obesidade. Hoje a obesidade não é só uma epidemia, porque não está só no Brasil – é uma pandemia, porque está no mundo inteiro.”
O diretor da Federação Nacional dos Nutricionistas, Helvio de La Corte, afirma que a definição do piso salarial por lei vai dar melhores condições de trabalho a esses profissionais. “É uma vitória muito importante para a nossa categoria, porque ela demonstra uma valorização dos profissionais que atuam nas mais diferentes áreas da nossa profissão.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será votado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte SaudeWeb
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