Rio de Janeiro – Principal centro de referência no tratamento, pesquisa e
prevenção do câncer no país, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) poderá
enfrentar grave dificuldade nos seus serviços no fim deste ano por causa da
falta de pessoal. A avaliação é do diretor-geral do Inca, Luiz Santini. Segundo
ele, o instituto, que precisa de 4 mil profissionais para operar em plena
capacidade, tem atualmente um déficit de 900 funcionários.
A falta de profissionais, segundo ele, já provoca reflexos no setor de
atendimento. Segundo o Inca, dez leitos de tratamento intensivo precisaram ser
fechados, assim como oito das 27 salas de cirurgia. O problema é sentido também
na radioterapia, que atende a mais de 20% da demanda pelo serviço no estado, e
onde há um déficit de 20 técnicos.
Segundo o Inca, hoje o setor funciona das 7h às 17h, mas poderia ter seu
horário estendido até as 21h, podendo atender 50 pacientes a mais por dia, além
dos 350 atendidos normalmente. Com isso, seria possível diminuir o tempo de
espera pelo tratamento, que hoje chega a três meses no estado, mais do que o
permitido pela lei, que é dois meses. “Nossas instalações nos permitem atender
mais pacientes. Mas não podemos fazê-lo porque faltam profissionais”, disse
Santini.
O problema, no entanto, deverá se agravar em dezembro deste ano, quando a
Fundação Ary Frauzino terá que romper o convênio com o Inca por determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU). A fundação fornece hoje 633 profissionais
para o instituto.
“O risco é muito grande. Se rompermos imediatamente o contrato com a
fundação, como está determinado pelo Tribunal de Contas, vamos ter uma situação
caótica dentro da instituição. Essa força de trabalho da fundação é uma força
treinada e capacitada, que vem trabalhando na instituição ao longo de muitos
anos”, declarou.
Segundo ele, está previsto um concurso público para preencher quase 600 vagas
no fim deste ano. No entanto, não haverá tempo suficiente para fazer os exames e
contratar os aprovados até dezembro. Por isso, durante algum tempo, o instituto
ficará com um déficit muito grande de pessoal.
A falta de médicos e outros profissionais de saúde foi revelada ontem (30)
pelo instituto, durante vistoria da Defensoria Pública da União. De acordo com o
Inca, os concursos e a contratação de pessoal dependem dos ministérios da Saúde
e do Planejamento. O defensor público Daniel Macedo foi ao Inca para verificar o
cumprimento da Lei 12.732/2012, que determina o início do tratamento de
pacientes com câncer em até 60 dias após o diagnóstico.
Segundo o defensor, mesmo com o déficit de pessoal, o Inca consegue cumprir a
lei, demorando, em média, 45 dias para iniciar o tratamento do doente. No
entanto, o rompimento do contrato com a fundação pode ampliar o prazo. “Vamos
entrar com uma ação civil pública para a contratação temporária imediata para
suprir os profissionais que faltam aqui no Inca”, disse Macedo.
O defensor ressaltou a necessidade de concursos públicos e a melhoria dos
salários para manter os profissionais de saúde trabalhando no Inca. De acordo
com o Sindicato dos Médicos, o salário de um médico iniciante na rede federal é,
em média, R$ 2.200, enquanto na iniciativa privada, o valor fica em torno de R$
5 mil a R$ 7 mil.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão informou que os recursos necessários para a autorização de
concurso público no Instituto Nacional do Câncer estão previstos no Orçamento de
2014 e que "será substituída a totalidade de funcionários terceirizados que
trabalham em desacordo com a legislação". Em resposta enviada por e-mail, a
assessoria do Ministério do Planejamento disse que a publicação do edital terá
de ocorrer no prazo máximo de 180 dias após a autorização do concurso, mas não
informa quando a autorização será dada.
Agência Brasil
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