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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Presidente do conselho de medicina de MG entrega cargo contra Mais Médicos

Bley já havia renunciado para não assinar os registros provisórios dos médicos com formação no exterior           
 
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) começou nesta segunda-feira (30), providenciar o registro provisório para bolsistas do Mais Médicos formados no exterior. A medida atende a ordem da Justiça Federal em Minas, que na sexta-feira (27), expediu liminar estipulando multa diária de R$ 10 mil caso a entidade mantivesse a recusa em providenciar a documentação. Mas a briga judicial com o governo federal levou o presidente do conselho, João Batista Gomes Soares, a renunciar ao cargo.
           
Na semana passada, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley, já havia renunciado ao cargo para não assinar os registros provisórios dos médicos com formação no exterior. Gomes estava no terceiro mandato, mas ele e os vice-presidentes resolveram antecipar em um dia a saída dos cargos.
 
A direção havia levantado a possibilidade de tentar obter um mandato de segurança contra a determinação judicial, mas preferiu deixar a decisão para o novo presidente, Itajiba de Castro Filho. Ele foi escolhido pelos conselheiros eleitos pela categoria em agosto e tomará posse na terça-feira, 1º, à frente do CRM-MG.
 
Enquanto a nova direção decide se adotará alguma medida contra a liminar expedida pela 5ª Vara Federal em Belo Horizonte, a entidade começou a atender à determinação judicial e os primeiros registros provisórios devem ficar prontos na quarta-feira (02).
 
O juiz João Batista Ribeiro acatou solicitação da União e ordenou que o CRM-MG conceda os registros provisórios para estrangeiros e brasileiros formados em faculdades estrangeiras cujos pedidos tenham sido apresentados há mais de 15 dias.
 
Dos 51 bolsistas com diplomas expedidos no exterior cujos pedidos foram encaminhados ao CRM-MG, 41 se enquadram na situação especificada pelo magistrado. A direção exigia que a coordenação dos Mais Médicos enviasse a relação dos tutores desses bolsistas, bem como a relação dos locais onde eles vão atuar, para expedir os registros provisórios. Nenhum documento foi emitido para esses profissionais no Estado até o momento.
 
O conselho já havia recorrido à Justiça tentando obter uma liminar que permitisse ao CRM-MG recusar a expedição dos registros, mas o mesmo juiz negou a ordem alegando que a entidade pretendia "fazer reserva de mercado" com prejuízo para "os doentes e usuários dos órgãos do sistema público de saúde".
 
A direção do CRM-MG alegava que precisava da relação dos tutores por não ter garantia da qualificação dos profissionais, assim como as condições em que vão trabalhar. "Sinto-me afrontado em meus princípios morais e éticos. Não posso descumprir decisão judicial, por isso renuncio ao meu cargo de presidente do CRM-MG ao qual procurei sempre honrar", afirmou João Batista Gomes em nota.
 
"Aqueles que classificam minha atitude como 'birra' não entendem a importância e o papel do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais no contexto da saúde da população e na defesa dos direitos dos médicos mineiros", acrescentou, afirmando ainda que continuará "fiel aos princípios".
 
Gomes permanece como um dos 40 conselheiros da entidade mineira.
 
Agência estado

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