Justiça obriga pais a vacinar os filhos no interior de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo conseguiu uma liminar, na terça-feira passada, obrigando os pais de duas crianças de cinco e nove anos a vacinar os filhos.

 

Segundo a Promotoria da Infância e Juventude de Jacareí, interior de São Paulo, onde aconteceu o caso, as crianças são tratadas com homeopatia e nunca foram vacinadas. Os pais, cujos nomes não foram revelados, disseram à promotoria não acreditar na eficácia da imunização.

 

O caso teve início há um ano, de acordo com Renata Oliveira Rivitti, promotora de Justiça da Infância e Juventude de Jacareí.

 

"A escola constatou que a criança não tinha carteira de vacinação e comunicou o Conselho Tutelar", afirma.

 

A vacinação é obrigatória no Brasil --está no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Agora, depois de serem intimados, os pais terão cinco dias para vacinar os filhos voluntariamente.

Do quinto ao décimo dia, eles estarão sujeitos a uma multa diária no valor de um salário mínimo mais uma multa por infração administrativa determinada pelo ECA. A partir do décimo dia, pode ser expedido um mandado de busca e apreensão para vacinação obrigatória.

 

"Eles ainda podem recorrer. São crianças muito bem cuidadas, os pais não têm nenhum histórico de negligência", diz Renata.

 

É o primeiro caso desse tipo com o qual ela se deparou. "Já encontrei casos de não vacinação por motivação religiosa, mas, assim, que os pais se apoiam em argumentos científicos, não encontrei precedentes."

 

A promotora chamou a família para conversar. Segundo ela, a mãe argumentou que um irmão dela morreu aos quatro anos após tomar uma vacina contra sarampo. Disse ainda que o tratamento homeopático é suficiente para garantir a saúde dos filhos sem colocá-los em risco.

 

De acordo com Renata, os pais afirmaram que a decisão era amparada por três médicos que cuidam dos filhos --pediatra, homeopata e pneumologista. Os especialistas foram consultados e negaram que já tivessem dado tal recomendação.

"A minha preocupação foi com a coletividade. Essas crianças podem ser o vetor de alguma doença. Quantas têm as mesmas condições e são tão bem tratadas como elas?", diz a promotora.

 

A Associação Médica Homeopática Brasileira recomenda que o calendário de vacinação do Ministério da Saúde seja cumprido. "Volta e meia surge alguém perguntando isso. Nossa posição está no nosso site, queremos tirar essa ideia de que homeopata não vacina", diz Ariovaldo Ribeiro Filho, presidente da entidade.

Segundo ele, há homeopatas que são contra a vacinação, "mas aí é a posição do profissional, não é uma recomendação oficial da homeopatia e, se isso ocorre, é uma minoria". Nesses casos, se houver algum problema, o homeopata pode ser responsabilizado.

Folhaonline