Brasília – O Ministério da Saúde lançou ontem (28) o terceiro edital do
Programa Mais Médicos, pouco antes do período anunciado pelo ministro da pasta, Alexandre Padilha. O
documento está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, as
inscrições começam às 20h (horário de Brasília) de hoje e vão até 9 de dezembro
para profissionais brasileiros e 13 de dezembro para os estrangeiros.
Os médicos poderão se candidatar a uma vaga pela internet, no site do programa. Para isso, é
necessário preencher um formulário eletrônico e anexar arquivos digitalizados
para cada documento exigido, tais como cópia do registro no Conselho Regional de
Medicina, do diploma ou certificado de conclusão de curso e do passaporte, no
caso de médicos intercambistas. A inscrição só será aceita e considerada válida
quando todas as informações obrigatórias forem preenchidas e os documentos
anexados.
O médico interessado pode alterar os dados do formulário eletrônico e apenas
o último registro, com confirmação feita pelo candidato, será considerado
válido. Para os médicos intercambistas, após a confirmação da inscrição será
necessário imprimir o formulário eletrônico gerado pelo sistema e comparecer à
representação diplomática brasileira do país em que esteja habilitado exercer a
medicina. O processo de seleção e adesão de médicos acontecerá periodicamente,
segundo a disponibilidade de vagas, e valerá para os municípios participantes,
conforme listas já divulgadas no Diário Oficial da União e disponíveis
no site do programa.
A portaria ressalta que o edital tem a "finalidade de aperfeiçoar médicos na
atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde
(SUS), mediante oferta de curso de especialização”.
Conforme previsto nos chamamentos anteriores, podem participar do programa
médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma
revalidado no Brasil, com habilitação para exercer a medicina em território
nacional; médicos brasileiros formados em instituição de educação superior
estrangeira, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e médicos
formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para
exercício da medicina no exterior.
O edital também destaca que a seleção e ocupação das vagas do Mais Médicos
continuará priorizando os profissionais formados em instituições brasileiras ou
com diploma revalidado no país. Somente no caso de vagas não preenchidas, serão
convocados médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com
habilitação para exercício da medicina no exterior e, em seguida, médicos
estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.
Atualmente, 3.676 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros
e 2.857 formados no exterior. Esses médicos atendem a população de 1.099
municípios e 19 distritos de saúde indígenas, a maioria deles no Norte e
Nordeste do país. Com a chegada de mais 3 mil médicos cubanos, o programa
contará, no final de 2013, com mais de 6,6 mil profissionais em atuação. Segundo
o Ministério da Saúde, o trabalho de todos os profissionais impacta a
assistência em saúde de mais de 22,9 milhões de pessoas.
Agência Brasil
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