Anvisa quer agilizar autorizações de pesquisas de medicamentos

Mudanças ocorrem em meio às críticas da indústria farmacêutica sobre a lentidão do processo

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) coloca nesta quarta-feira (30) em consulta pública duas resoluções para tornar mais ágil a autorização de pesquisas de medicamentos e de equipamentos de saúde no Brasil. As mudanças ocorrem em meio às críticas da indústria farmacêutica sobre a lentidão do atual sistema.

Para o presidente da Anvisa, Dirceu Bardano, "vamos racionalizar o processo, sem perder o foco na segurança do paciente".

A principal mudança, afirma, é o formato do novo processo. Atualmente, cada etapa da pesquisa é alvo de um processo distinto de autorização.

— Essa análise fragmentada não é sinônimo de maior segurança ao paciente, apenas de maior lentidão.

A proposta a ser publicada nesta quarta prevê que o processo seja analisado em bloco.
— Todas as fases de pesquisa são apresentadas de uma vez.

No caso de estudos multicêntricos, realizados por centros de pesquisa de várias partes do mundo para analisar um determinado medicamento, a regra tem mais um ingrediente para facilitar a análise.

Propostas de estudos que já tenham sido aprovadas em centros do Canadá, Estados Unidos, Europa, Japão e Áustria terão de ser analisadas no País em 90 dias. Caso a Anvisa não se manifeste, a aprovação do braço brasileiro da pesquisa será automática.

Pesquisadores e representantes de indústrias de medicamentos e equipamentos garantem que o Brasil tem ficado de fora de parte das pesquisas multicêntricas por causa da burocracia. Barbano acredita que a medida da aprovação automática, de forma indireta, beneficia também outros estudos, desenvolvidos por laboratórios brasileiros.

— A fila anda mais rápido para todos.

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Regras com princípios semelhantes serão adotadas também para pesquisas de equipamentos médicos. Bardano afirma que o essencial é garantir a segurança do paciente, que ele não corra riscos desnecessários ou que não esteja ciente de todo o processo que será desenvolvido.

— A empresa tem de estar ciente dos quesitos que têm de ser cumpridos. Se, ao fim do processo, eles não reunirem condições necessárias para obter o registro, o pedido continuará sendo negado. Cabe à empresa tomar esses cuidados, não à Anvisa. A agência tem de garantir o bem estar do voluntário e, se o remédio for aprovado, do paciente. Não orientar a empresa. Para isso existem as consultorias.

Estadão Conteúdo

Problemas de ereção? Deixe a vergonha de lado e saiba como funciona a prótese peniana

Reprodução: Prótese peniana

Procedimento é indicado para homens que não respondem ao tratamento medicamentoso

Para a maioria dos homens, ter uma boa performance na cama é um ponto importante do relacionamento. O problema é que 10 milhões de brasileiros sofrem de disfunção erétil, doença que afeta significativamente a autoestima masculina. A boa notícia é que há três alternativas para não decepcionar sua parceira: o famoso comprimido, as injeções intravenosas e a prótese peniana.

Dentre os tratamentos para a falta de ereção, o urologista Carlos Ricardo Bautzer, do hospital Sírio-Libanês, acredita que o implante seja o menos conhecido. Por isso, o médico explica como funciona a prótese e em quais casos ela é indicada. 

A prótese peniana aumenta o pênis 

Segundo o especialista, alguns homens acreditam que a prótese serve para aumentar o pênis ou para ser utilizada como um artigo de sex shop, o que é um engano.

― A prótese peniana é indicada apenas em casos de disfunção erétil grave e não aumenta o órgão. Um ator pornô foi ao consultório uma vez pedindo um implante para aumentar o pênis para o próximo filme e ele nem tinha disfunção erétil.

Material que é feita a prótese 

Outra dúvida recorrente é sobre o material que a prótese é feita. Bautzer explica que o principal material que compõe o implante é o silicone.

― Já chegaram a me perguntar se o “pênis” era feito de aço.

As pessoas vão saber que eu uso prótese  

O especialista explica que a prótese inflável fica inteiramente dentro do corpo e nenhum dispositivo fica visível.

― Para acionar a prótese inflável, é preciso inflar de cinco a seis vezes a bombinha dentro do saco escrotal e, apenas neste momento, a outra pessoa pode perceber algo diferente. No caso da prótese peniana maleável — que não tem dispositivo de flacidez — pode parecer que o paciente está tendo uma ereção.

Prazer no sexo 

Segundo o urologista, se o homem costumava sentir prazer na relação sexual, ele vai continuar com a sensação após a implantação da prótese peniana. Como não se mexe na inervação e nem na glande, a sensibilidade fica totalmente preservada, assim como a ejaculação.

Como funcionam a prótese maleável 

O urologista explica que a prótese peniana maleável é composta de dois cilindros flexíveis colocados dentro do pênis. Ela cria uma ereção permanente e é posicionada para permitir a penetração e a relação sexual.

— São mais baratas e mais fáceis de manusear, mas podem causar constrangimentos sociais, por manter o pênis sempre ereto.

O "segredo" da prótese inflável 

A prótese peniana inflável simula o mecanismo natural de funcionamento do pênis, permitindo uma ereção totalmente rígida durante a relação sexual e depois a flacidez completa. Ela é composta por dois cilindros, um reservatório de soro contido no corpo e uma bombinha localizada dentro do saco escrotal.

― Para obter uma ereção, o homem aperta a bombinha e o soro do reservatório é transferido para o pênis, causando a ereção. Após a relação sexual, o homem aciona a bombinha e o pênis volta para o estado de flacidez.

R7   

Anvisa veta solução de hipoclorito de sódio e fabricação de cama hospitalar

Produto está com registro vencido desde 2010

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, nesta terça-feira (29) a fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso do produto Hipoclorito de Sódio - solução cloro 20% - ativo 2 a 2,7%, da marca Soap Produtos de Limpeza.

O produto está com registro vencido desde 2010 e é fabricado pela Carbocloro S.A Indústrias Químicas Ltda, empresa que não possui autorização de funcionamento junto à Anvisa. Com a determinação, as unidades que ainda estiverem disponíveis no mercado deverão ser recolhidas.

A Agência também determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos fabricados por Flexmed Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda. 

A companhia também não possui autorização de funcionamento e os produtos não detêm registro na Anvisa. 

A comercialização irregular era realizada, por meio do site flexmed.ind.br.

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Sopro no coração pede cuidado redobrado com infecções bacterianas

Uso de antibióticos antes de tratamentos dentários ajuda a evitar complicações 

Por Dr. Bruno Valdigem

Sopro é o nome de um ruído que pode ser ouvido ("auscultado", em termo técnico) no exame físico. O sopro no coração é resultado de sangue passando através de um orifício menor do que deveria. Parece o barulho de alguém soprando no seu ouvido (o local estreito que gera o barulho é o canal auditivo) ou uma fresta de janela aberta.

O sopro acontece quando alguma válvula cardíaca (temos quatro) esta com o orifício de passagem reduzido (estenose) ou quando ela não fecha direito e deixa o sangue voltar por um furinho (insuficiência). De acordo com a gravidade da estenose ou insuficiência o coração começa a acumular sangue não bombeado nos pulmões e fígado. Por conta disso, o órgão aumenta de tamanho para tentar "empurrar o sangue" com mais força. Essa medida resolve a médio prazo, mas depois os sintomas de insuficiência cardíaca se instalam e a falta de ar se torna constante.

A pessoa pode nascer com sopro, de forma congênita, ou apresentar com a idade avançada, por degeneração de alguma válvula. Pode acontecer também como sequela de endocardite ou após infarto, por lesão de válvula ou do musculo cardíaco. Algumas vezes o sopro no coração é funcional, como em casos de febre e estados hiperdinâmicos, e some quando se corrige a causa de aceleração do sangue. Na analogia da janela, a fresta só faz barulho quando venta, mas não quando acontece uma brisa leve.

Qualquer suspeita deve seguir uma consulta com um médico em primeiro lugar. Geralmente um eletrocardiograma (ECG) e um ecocardiograma resolvem as dúvidas. Assim é possível decidir se o tratamento é cirúrgico ou só acompanhamento.  Inclusive, hoje é possível operar por cateterismo em vez de peito aberto! Em boa parte dos casos não é mais necessário abrir o peito.

Alguns pacientes com sopro precisam tomar antibióticos antes de fazer tratamentos dentários e pequenas cirurgias. Isso por que uma válvula doente pode abrigar bactérias da gengiva, que caem na corrente sanguínea durante manipulação ou ate escovação dentária!

Em caso de duvida, marque uma consulta médica e fale sobre o tipo de problema, riscos e benefícios dos seus tratamentos. 

Minha Vida

Síndrome de Asperger agora é diagnosticada como transtorno do espectro do autismo

Grupos de sintomas para diagnosticar o problema também mudou, segundo a Associação Americana de Psiquiatria 

Por Dr. Lucas Romano

Até maio de 2013 quando foi lançada a quinta edição do manual de diagnóstico da Associação Americana de Psiquiatria (DSM-5) a síndrome de Asperger era entendida como uma condição relacionada, mas distinta do autismo. É importante ressaltar que os diagnósticos em psiquiatria em grande parte seguem as recomendações do DSM e não deve ser diferente com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) que é um novo distúrbio que substitui tanto o antigo Autismo quanto a síndrome de Asperger. Podemos entender que a síndrome de Asperger passou a ser considerada uma forma branda de autismo. 

Segundo a Associação Americana de Psiquiatria, essa mudança é benéfica e necessária, já que todas as pessoas com transtornos do espectro autista exibem alguns dos comportamentos típicos, é melhor redefinir o diagnóstico por gravidade do que ter um rótulo completamente separado. Assim os transtornos antes "separados", seriam na verdade um "continuum" dentro do Transtorno do Espectro do Autismo o que é mais apropriado para a compreensão e a orientação terapêutica.

Uma das dúvidas que ainda permeia essa mudança é a conduta frente aos pacientes já diagnosticados pelo os critérios anteriores, ou seja, se as pessoas anteriormente diagnosticadas com Síndrome de Asperger devem ser reclassificadas ou se o diagnóstico será mantido. Isso é mais inquietante para os pacientes com Síndrome de Asperger que são representados em por diversos meios na sociedade utilizando essa denominação.

Houve também mudança nos critérios para o diagnóstico: antes dessa revisão o diagnóstico era baseado em três grupos de sintomas (déficits de interação social, de comunicação/linguagem e padrões repetitivos de comportamento/esteriotipias). No DSM-5, os sintomas de interação social e comunicação social foram agrupados em um só. 

Agora há dois grupos de sintomas para o diagnóstico, baseado na presença dos critérios abaixo:

- Déficits de comunicação/interação social: déficit na reciprocidade das interações, déficits nos comportamentos não-verbais, dificuldade de desenvolver/manter relacionamentos

- Presença de um padrão repetitivo e restritivo de atividades, interesses e comportamentos: estereotipias (ecolalia, p.ex.), insistência no mesmo, adesão estrita a rotinas, interesses restritos/incomuns, hiper/hipo reatividade a estímulos sensoriais.

Outra mudança se refere ao atraso de linguagem, que era um item importante para o diagnóstico do autismo e para exclusão do Transtorno de Asperger.  Uma explicação para essa mudança é que os atrasos de linguagem ocorrem por muitas razões e não apenas no Transtorno do Espectro do Autismo.

Mesmo diante de novo panorama, a avaliação dos pacientes e familiares continua a ser uma avaliação completa, composta da avaliação neurológica, psiquiátrica, audiológica, visual e com aplicação de escalas para avaliação comportamental, cognitiva e mesmo da linguagem.

Por último, o tratamento também continua a ser baseado na reabilitação global com intervenções de vários profissionais e inclusão em programa pedagógico de educação especial.  

Minha Vida

Tosse forte desperta suspeita de coqueluche

Adultos confundem com resfriado os sintomas da doença, perigosa para bebês 

Se você está pensando em ter um filho ou convive com crianças, com certeza já ouvir falar em coqueluche, doença também conhecida como "tosse comprida" por causa de seu principal sintoma.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 50 milhões de casos de coqueluche são registrados anualmente e 300 mil resultam em morte. No Brasil, por mais que o número seja bem menor, a doença ainda assusta e é especialmente perigosa para os recém-nascidos, cuja imunidade ainda é bastante frágil.

"As pesquisas apontam um novo surto entre recém-nascidos, idade em que a vacinação não pode ser feita", diz a pediatra Luíza Helena Falleiros Arlant, vice-presidente da Slipe (Sociedade Latino Americana de Infectologia Pediátrica). Causada por uma bactéria chamada Bordetella pertussis, a doença afeta as vias respiratórias superiores (nariz, cavidade nasal, faringe, laringe e traqueia). "A coqueluche é mais comum do que as pessoas imaginam. Mas, como os sintomas são parecidos com os da gripe, o problema acaba recebendo menos atenção do que deveria", explica Luíza Helena.

Para ficar longe das doenças e proteger os pequenos, tire suas dúvidas e entenda mais sobre a coqueluche. 

Quais são os sintomas da coqueluche?

De acordo com o pediatra Moisés Chencinski, especialista do Minha Vida, a coqueluche começa com sintomas leves, semelhantes a um resfriado comum. Essa fase dura de uma a duas semanas. A tosse, inicialmente fraca, vai ficando mais intensa e até provoca espasmos respiratórios, frequentemente acompanhados por vômitos, tosse súbita e incontrolável, rápida e curta após uma inspiração. Na etapa seguinte, ocorre a atenuação dos sintomas por duas ou três semanas, podendo durar meses.

Esses sintomas são muito perigosos em recém-nascidos e crianças que ainda não completaram um ano de vida. "O corpo de um recém-nascido ainda é muito frágil, a tosse forte causada pela coqueluche pode causar a ruptura de vários vasos sanguíneos, provocando hemorragias e, em casos mais graves, levando ao óbito", afirma Luíza Helena. 

Ela também atinge os adultos? 

Mesmo que as crianças de menos de um ano de idade sejam o grupo de maior risco, essa doença se manifesta em todas as idades, inclusive na juventude e na vida adulta. "A doença não é perigosa para o hospedeiro na vida adulta. Na maioria das vezes ela é confundida com uma gripe ou um resfriado", diz o pediatra Moisés Chencinski.

Mesmo assim, é preciso procurar um médico se os sintomas persistirem durante muito tempo, já que um adulto com coqueluche pode transmitir a doença para uma criança que ainda não foi imunizada.

Como ela é transmitida?  

A coqueluche é uma doença que se espalha através das gotículas de água expelidas durante a tosse. Segundo o levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde, se uma pessoa contrai a bactéria, as chances de que ela seja transmitida a outras pessoas da família ficam entre 83% e 100%, dependendo da propensão de cada um.

"Muitas vezes os pacientes pensam que estão com gripe ou resfriado e, por isso, não procuram um profissional. Como a bactéria pode ficar semanas hospedando o paciente, as chances de contágio aumentam", explica a pediatra Luíza Helena Falleiros Arlant. É por isso que, mesmo a doença apresentando poucos problemas ao adulto, eles devem procurar um médico se apresentarem os sintomas por mais de uma semana.

Segundo uma pesquisa feita pela Organização Pan Americana de saúde, adultos em contato com a criança são os principais responsáveis pela transmissão da doença, principalmente no caso de bebês menores de um ano, quando a doença é mais perigosa. 

Ela pode levar a doenças mais graves?

A bactéria da coqueluche não causa pneumonia diretamente, mas deixa o pulmão propício à proliferação de outros organismos, que podem causar problemas sérios nas vias respiratórias, tanto em adultos como em crianças. "Sozinha, a coqueluche é perigosa somente em crianças. Mas o acúmulo de catarro provocado pela doença deixa o pulmão mais propenso a sofrer com outros fungos e bactérias, que podem causa a pneumonia também em adultos", alerta a pediatra Luíza Helena Falleiros Arlant. 

A vacina causa prevenção permanente?
Segundo a pediatra Luíza Helena Falleiros Arlant, vice-presidente da Slipe (Sociedade Latino Americana de Infectologia Pediátrica), a vacina tríplice bacteriana, também conhecida como DTP que deve ser dada quando o bebê faz um ano e meio, protege a criança contra coqueluche durante os primeiros cinco ou seis anos de vida. Após essa idade, que coincide com a entrada da criança na escola, é preciso tomar uma dose de reforço.  

"Com o maior contato com outras crianças e adultos, é preciso que a criança tome novamente a vacina. O mesmo deve acontecer entre os 15 e 18 anos, quando a imunização está perdendo o efeito", explica a pediatra. Apenas as doses para crianças são distribuídas pelo Sistema Único de Saúde, as outras doses podem ser encontradas em centros privados.

"A vacinação é fundamental para mulheres que estão pensando em engravidar ou que são mães de bebês com menos de doze meses de vida", diz Luiza Helena. 

Minha Vida

De dente quebrado a herpes: saiba o que fazer na emergência

Segundo Sibele Sarti Penha, professora membro do Setor de Urgência Odontológica da Faculdade de Odontologia da USP (FOUSP), qualquer situação atípica na boca deve ser analisada e tratada por um especialista, porém, existem alguns truques que podem ser feitos de imediato para aliviar dores ou prevenir e remediar acidentes 

Dente quebrado por choque
Quando se quebra apenas uma parte do dente o ideal é colocar o fragmento imerso em soro fisiológico, leite ou (em último caso) água filtrada e procurar um dentista. Se por um acaso o dente sair por inteiro (com raiz e tudo) o tempo será determinante para que o problema seja resolvido. Neste caso, o dente deve ser imerso nos mesmo líquidos do exemplo acima e o dentista deve ser procurado imediatamente pois dentro do prazo de uma hora o re-implante tem mais chances de ter sucesso. Ou seja, quanto mais tempo demorar, menos chances de recuperá-lo.  

Mordida na língua ou no lábio
A boca tem muitos vasos sanguíneos e é por isso que muitas vezes a mordida na língua ou no lábio causa sangramento. Nesse caso, convém manter uma gaze ou algodão pressionado com força na região por 10 minutos. Evitar cuspir é importante para não movimentar a região. É recomendável alimentos frios e pastosos para os dias seguintes e uma escovação de dente bem reforçada para evitar eventuais contaminações da região.

Boca queimada
Não há muito que fazer quando se queima a boca. É necessário esperar a regeneração do tecido que costuma durar uma semana. 

Herpes decorrentes
Existem alguns fatores que podem desencadear a manifestação desse vírus como: exposição à luz solar, estresse e resfriado. Uma vez com a herpes, é fundamental que o paciente evite manipular a região (como coçar, por exemplo). Existem cremes e pomadas especialmente para esse tipo de problema. O dentista pode prescrevê-los.

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Aftas bucais

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Aftas
Esse item precisa de um cuidado especial. As ulcerações aftosas não têm causa definida, mas alguns fatores podem desencadear o seu aparecimento como alimentos ácidos e estresse. Se esse for o caso, deve-se identificar o alimento que está causando o problema e evitá-lo. A higienização bucal não deve ser interrompida nem aliviada. 

Porém, as pessoas têm o costume de achar que qualquer alteração na mucosa da boca é afta, quando não é bem assim. Por exemplo, úlceras que não se resolvem em duas semanas devem ser examinadas por um profissional. As lesões de câncer bucal podem ter início como uma pequena úlcera indolor. 

Assadura e rachaduras 
A exposição prolongada ao sol e ao frio pode causar essas rachaduras e assaduras. Para evitá-las, o paciente deve manter a região hidratada (ex: usar manteiga de cacau). Pessoas que passam muito tempo expostas ao sol e possuem uma pele bem branca devem usar protetor solar labial.

Terra

Cientistas descobrem via para conter o câncer de fígado

A administração de um fármaco empregado na luta contra o HIV,, previne o desenvolvimento de lesões hepáticas 

Uma pesquisa realizada na Espanha com ratos constatou que a administração de um fármaco empregado na luta contra o HIV, Maraviroc, previne o desenvolvimento de lesões hepáticas e do câncer de fígado, por isso que abre a via para possíveis tratamentos frente a este tipo de tumor.

Este é um dos resultados de uma pesquisa apresentada na quarta-feira (30) e que foi desenvolvida por um grupo de especialistas em Oncologia e Doenças Infecciosas do Hospital São Pedro de Logroño, em La Rioja (norte) e do Centro de Pesquisa Biomédica dessa mesma região espanhola.

José Antonio Oteo, chefe do Grupo da Área de Doenças Infecciosas de dito hospital, detalhou que mediante este estudo, publicado nas revistas PLOS ONE e Journal of Antimicrobial Chemotherapy, também comprovaram em ratos que o mesmo fármaco é eficaz na prevenção da esteatose hepática, uma das lesões que podem acabar em cirrose ou câncer de fígado.

Oteo indicou que, uma vez finalizada esta pesquisa com ratos, seu desejo é que em 2015 possa iniciar a fase clínica em humanos, para a qual procura financiamento, embora seja "muito custoso".

O pesquisador ressaltou que serão necessários, pelo menos, entre quatro ou cinco anos para demonstrar a eficácia do resultado em humanos, sobretudo nos casos de esteatose hepática.

O chefe da pesquisa disse que o Maraviroc é um fármaco que se emprega na luta contra o HIV mediante o bloqueio da proteína CCR5, presente em múltiplos células do sistema imunológico humano como as do fígado e que produz os medidores da informação que podem causar prejuízo hepático e, finalmente, câncer de fígado.

Oteo incidiu no alcance deste achado porque, globalmente, o câncer de fígado representa um grande problema sanitário, já que a cada ano são diagnosticados cerca de um milhão de pacientes no mundo.

Neste estudo com ratos foi constatado que, ao aplicar o Maraviroc, desenvolveram mais tarde as complicações derivadas da inflamação, como no caso do HIV, ou deixaram de desenvolvê-la no caso de esteatose hepática.

Terra

Prefeitura de Palmares - PE abre 355 vagas em concurso

A Prefeitura de Palmares, no estado de Pernambuco, lançou por meio do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, os editais para realização de concursos públicos que preencherão 355 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. A lotação dos contratados poderá ser na Prefeitura municipal ou na Autarquia municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (AMDESTRAN).

As inscrições deverão ser realizadas nos dias 24 de julho a 28 de agosto de 2014, pelo site www.ipad.com.br/palmaresamdestran2014 para os candidatos concorrentes aos cargos da Autarquia municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes; e pelo site www.ipad.com.br/concursopalmares2014 para os concorrentes aos cargos na Prefeitura.

Na Autarquia municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, são ofertadas 104 vagas nos cargos de Agente de Trânsito e Transporte , Arquivista, Assistente Técnico com especialidade, Assistente Técnico de Nível Superior, Assistente Técnico de Nível Médio, Engenheiro, Arquiteto e Guarda Municipal.

Já na Prefeitura municipal, são distribuídas 251 vagas para funções de Advogado, Assistente Social, Auditor de Controle interno, Auditor Fiscal, Nutricionista, Técnico de Nível Superior, Administrador, Psicólogo, Técnico em Nível Médio, Assistente Técnico de Cadastro, Assistente Técnico de Tributos, Assistente Técnico, Agente de Apoio Administrativo, Auxiliar Administrativo, Técnico de Informática, Arrecadador, Técnico em Edificações, Técnico Agrícola, Auxiliar de Saúde Bucal, Motorista, Técnico de Higiene Bucal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico PSF, Médico Auditor, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Vascular, Médico Dermatologista, Médico Endocrinologista, Médico Ginecologista, Médico Mastologista, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico do Trabalho, Médico Traumatologista, Odontólogo PSF, Odontólogo CEO, Técnico Nível Superior (Auditor) e Terapeuta Ocupacional.

As provas serão realizadas em dia, hora e local a serem confirmados quando da divulgação dos editais no dia 24 de julho de 2014.

Prefeitura de São Bento - PB abre concurso público

Ofertando 169 vagas para contratações imediatas, a Prefeitura de São Bento, no estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Administração, divulgou o edital de Concurso Público nº 001/2014, que prevê oportunidades para diversos cargos, voltadas para candidatos do ensino fundamental ao superior. Cerca de 5% do total das vagas serão reservadas para pessoas com necessidades especiais, desde que a limitação seja compatível com o desempenho da função pretendida. 

Entre as vagas oferecidas estão as de Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Agentes de Portaria, Administrativo e de Saúde, Assistente de Sala de Aula, Motorista, Inspetor Escolar, Professor, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Enfermeiro, Assistente Social, Médico, Cirurgião Dentista, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, entre outros. Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 1.437,00, por jornadas semanais de 20, 30 ou 40 horas de trabalho.

As inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas até o dia 31 de julho de 2014, no site da empresa organizadora do certame, a Contemax Consultoria S/C Ltda (www.contemaxconsultoria.com.br).

O candidato que não tiver acesso ou habilidade com a internet pode fazer a inscrição presencial. Basta dirigir-se à Central de Atendimento ao Cliente, na sede da Prefeitura de São Bento, situada na Praça Tiradentes, Centro, São Bento - Paraíba. Neste caso, o atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:30h. O valor da taxa de inscrição, tanto online como presencial, é de R$ 37,00 para nível fundamental; R$ 47,00 para médio/técnico e R$ 67,00 para superior.

Todos os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para 14 de setembro de 2014. Também haverá prova de títulos para os cargos do magistério. O gabarito será divulgado na data prevista de 16 de setembro de 2014.

O certame valerá por dois anos, a contar de sua homologação, com possibilidade de ser prorrogado.

Prefeitura de São Cristóvão do Sul - SC realiza processo seletivo

A Prefeitura de São Cristóvão do Sul, cidade localizada a 287 km de Florianópolis, lançou edital de processo seletivo nº 002/2014, com o objetivo de preencher 02 vagas para contratação imediata, além da formação de cadastro reserva. As chances são para os cargos de operador de máquina pesada e nutricionista - funções que exigem dos respectivos candidatos o grau de instrução fundamental e superior. Os contratados terão ganhos entre R$ 1.900,00 e R$ 1.919,06, para o cumprimento de carga horária de 20 ou 40 horas semanais, nesta ordem.

Inscrições
As inscrições serão efetuadas até o dia 12 de agosto de 2014, exclusivamente no site da organizadora (Instituto o Barriga Verde): www.iobv.com.br. 

Taxas
- Para o cargo com exigência de ensino fundamental completo: R$ 20,00.
- Para o cargo com exigência de curso superior: R$ 50,00;

Provas
As provas serão realizadas provavelmente no dia 17 de agosto de 2014, em horários e locais divulgados em edital próprio de convocação, a ser publicado nos seguintes endereços eletrônicos: www.iobv.com.br e www.saocristovao.sc.gov.br, dentro do prazo previsto no cronograma. A aplicação dos exames pode ocorrer em turnos e locais distintos a depender do cargo pleiteado.

Gabarito
O gabarito para conferência das questões está previsto para ser divulgado em 18 de agosto de 2014.

Validade
O prazo de validade do certame será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, contados a partir da data de sua homologação.

Prefeitura de Recreio - MG abre inscrições para processo seletivo

A Prefeitura de Recreio, no estado de Minas Gerais, vai contratar profissionais para assumir os cargos temporários de assistente social e psicólogo, ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os aprovados receberão salários de até R$ 1.674,86, por jornada de trabalho de 20 ou 30 horas semanais. Estas informações constam no extrato do edital de processo seletivo nº 012/2014, publicado na edição do dia 30 de julho de 2014 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

As inscrições estarão abertas até o dia 08 de agosto de 2014, na sede da Prefeitura de Recreio, situada à Rua Prefeito José Antônio, 126, Centro, das 13h às 17h. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, para candidatos à vaga de assistente social; e R$ 150,00, para o cargo de psicólogo.

O processo de seleção será informado em tempo oportuno, pelo site http://www.recreio.mg.gov.br.

Concurso Prefeitura de Japaratuba - SE

A Prefeitura de Japaratuba, no estado de Sergipe, divulgou o edital de concurso público nº 01/2014, com oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio e superior. O certame oferta 159 vagas para ampla concorrência, oito delas reservadas exclusivamente para candidatos portadores de deficiência. Os salários dos contratados variam de, acordo com a função a ser desempenhada, de R$ 724,00 a R$ 3.539,00, por jornadas de 20, 30 ou 40 horas trabalhadas por semana. 

As vagas são nos cargos de assistente social, biblioteconomista, enfermeiro, engenheiro civil, fisioterapeuta, médico, agente de arrecadação, eletricista, mecânico, motorista, auxiliar de serviços gerais, pedreiro, vigia, agente de saúde, entre outros.

As inscrições podem ser feitas no período de 11 de agosto a 12 de setembro de 2014, através do site www.ibam-concursos.org.br.

Os valores das taxas de inscrição vão de R$ 30,00, para vagas do ensino fundamental; R$ 45,00, para as nível médio; e R$ 60,00, para os candidatos graduados. 

Para os cidadãos que não dispõem de acesso à internet, serão disponibilizados microcomputadores conectados à rede no Posto de Atendimento, localizado na Avenida Dr. Octávio Aciole Sobral com Rua México (antiga Creche) Centro, Japaratuba/ SE, no horário de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O intuito é viabilizar a inscrição de todos os interessados.

A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 09 de novembro de 2014. O local de realização das provas, além de ser divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.japaratuba.se.gov.br, constará no cartão de confirmação de inscrição. 

Os gabaritos estão previstos para serem publicados no primeiro dia útil após a aplicação da prova, nos sites já citados. 

O concurso, que será executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, terá validade de 02 anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, através de ato assinado do Prefeito.

Prefeitura de Jardim de Angicos - RN abre processo seletivo

Anunciada a realização do processo seletivo 001/2014 da Prefeitura de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte. O objetivo é contratar temporariamente profissionais para o quadro de servidor municipal. São ofertadas 17 vagas em cargos que exigem formação em cursos de níveis médio, técnico e superior, por remuneração de até R$ 4.800,00.

Vagas: médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de dentista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, farmacêutico e técnico de enfermagem.

Inscrição

Os interessados deverão ficar atentos ao prazo de inscrição, que é bastante curto. O currículo e comprovação de títulos deverão ser encaminhados à Comissão de Seleção Pública, endereçada na sede da Prefeitura de Jardim de Angicos, somente nos dias 31 de julho e 01 de agosto, das 08h às 12h.

A taxa de inscrição para cargos de nível médio/técnico é de R$ 50,00 e para os de nível superior, R$ 80,00.

A entrega dos documentos comprobatórios e a entrevista serão realizadas, pessoalmente, pelo candidato, no prazo de inscrição, na sede da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, situada na Praça da Matriz, 10 – Centro – CEP: 59.544-000, Jardim de Angicos/RN.

O resultado final será divulgado na data provável de 06 de agosto de 2014 no Diário Oficial do Município.

O prazo de validade desta seleção será de 10 meses, prorrogáveis se houver necessidade por parte do contratante ou interesse de ambas as partes.

Edital divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, de 30 de julho de 2014.

Prefeitura de Correntina - BA prorroga inscrições de seletivo

Encerra às 19h desta quinta-feira, 31 de julho, o prazo para efetivar as inscrições do processo seletivo que será promido pela Prefeitura de Correntina, no extremo Oeste da Bahia. Os interessados em disputar uma das 467 vagas oferecidas (217 para contratação imediata e 250 para cadastro reserva) devem dirigir-se ao Ginásio de Esportes, na Praça Heustógio Pinto Ramos de Araújo, S/N, no Centro da cidade.

O valor da taxa de inscrição vai de R$ 25 a R$ 70,00 e deve ser pago através de depósito identificados na Conta Corrente 19583-9, Agência 2009-5 do Banco do Brasil, cujo beneficiário é Prefeitura Municipal de Correntina e Concurso Público.

Com oportunidades para candidatos de todos os níveis de escolaridade, o seletivo oferece salários que vão de R$ 724,00 a R$ 5.995,00, em jornadas de 20, 30 ou 40 horas por semana. Entre os cargos disponíveis, há vagas para agente de manutenção, carpinteiro, copeira, cozinheira, mecânico, motorista, vigilante, zelador, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médico, odontólogo, nutricionista, entre outros.

O certame, regido pelo edital nº 01/2014 e executado pela empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, destina 5% do total de vagas para candidatos portadoras de deficiência, desde que compatível com o exercício do emprego público e declarada no ato da inscrição.

A aplicação das provas está prevista para o dia 24 de agosto de 2014, na cidade de Correntina - BA. Os locais e horários de realização das provas estarão disponíveis a partir do dia 19 de agosto de 2014, no site da organizadora do certame: www.magnusconcursos.com.br.

O prazo de validade do processo seletivo é de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Concurso Prefeitura de Sete Lagoas - MG

A Prefeitura de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, informa que foi publicado o edital nº 03/2014 de concurso público para o preenchimento das vagas constantes do Quadro da Secretaria Municipal de Educação e será realizada sob a responsabilidade da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.

Haverá 163 vagas de trabalho para serem ocupadas, sendo 151 vagas para ampla concorrência e 12 para PNEs, nos cargos de níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 1.000,08 mais gratificação de 80% sobre o salário para alguns cargos.

Cargos
As chances são para as funções de Agente Administrativo, Agente de Arquivo, Agente de Cultura I, Agente de Fiscalização/Fiscal de Obras, Agente de Fiscalização/Fiscal de Posturas, Agente de Fiscalização/Fiscal de Transportes, Auxiliar de Serviços/Armador, Agente de Serviços/Lavador de Autos, Analista de Sistemas, Arquiteto I, Assistente Social, Assistente Administrativo da Procuradoria, Auditor Técnico Fiscal de Tributos Municipais, Auxiliar Administrativo e demais cargos.

Inscrições
O período de inscrição é das 09h do dia 06 de outubro às 22h do dia 06 de novembro de 2014, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

Para os candidatos que tiverem dificuldade de acesso à internet poderá acessá-la no Posto de Atendimento na Prefeitura, localizada na Praça Barão do Rio Branco, nº 16, térreo, Centro, Sete Lagoas/MG, de segunda a sexta-feira no horário de 08h30 às 17 horas, durante o período de inscrição, de 06 de outubro a 06 de novembro de 2014, exceto sábados, domingos e feriados.

Taxas
Nível Superior - R$ 60,00;
Nível Médio e Técnico- R$ 50,00;
Nível Fundamental Completo - R$ 40,00;
4ª Série do Ensino Fundamental - R$ 40,00.

Provas
As provas terão duração de no mínimo 1 (uma) hora e no máximo de 04 (quatro) horas e serão realizadas na data prevista de 07 de dezembro de 2014, na cidade de Sete Lagoas e, se necessário, em cidades próximas, com horário, dia e locais indicados no Cartão de Informação.

Gabaritos
Os gabaritos das Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas, endereço eletrônico www.diario.setelagoas.mg.gov.br e divulgados nos endereços eletrônicos www.fumarc.org.br e www.setelagoas.mg.gov.br e, ainda será afixados no prédio da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, localizado na Praça Barão do Rio Branco, nº 16 – Centro, Sete Lagoas/MG, até o 2º (segundo) dia útil posterior à realização das provas.

Validade
O prazo de validade deste concurso é de dois anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura.

Concurso Prefeitura de Rio Espera - MG

A Prefeitura de Rio Espera, no estado de Minas Gerais, divulgou o edital de concurso público regido pelo nº 001/2014. Com oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio e superior, o certame propõe 57 vagas de ampla concorrência e 01 para pessoas portadoras de deficiência, por salários que vão de R$ 724,00 a R$ 7.000,00, por jornadas de 24, 30 ou 40 horas por semana.

Com oportunidades para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social, Auxiliar de Obras e Serviços, Controlador de Frota e Sistema, Coordenador do CRAS, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico, Motorista, Nutricionista, Recepcionista, Professor, entre outras oportunidades.  

As inscrições podem ser feitas no período de 29 de setembro a 29 de outubro de 2014, através do site www.reisauditores.com.br ou no Casarão da Piedade, situado à Praça da Piedade, nº 72 - Centro - Rio Espera - MG, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O valor da taxa de inscrição vai de R$ 35,00 a R$ 150,00, de acordo com o cargo pretendido.

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 30 de novembro de 2014, na cidade de Rio Espera - MG, em locais e horários a serem divulgados provavelmente no dia 24 de novembro de 2014, no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.reisauditores.com.br.

O gabarito da prova objetiva provavelmente será divulgado no dia seguinte ao de aplicação das provas, a partir das 16h, disponíveis no site www.reisauditores.com.br.

Haverá também prova de títulos para os candidatos aos cargos de nível superior e os títulos deverão ser entregues no dia 02 de janeiro de 2015, no Casarão Piedade, situado à Praça da Piedade, nº72 - Centro - Rio Espera/MG, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h.

Os candidatos ao cargo de motorista serão submetidos a prova prática, que provavelmente será aplicada provavelmente em 05 de janeiro de 2015, em locais e horários a serem divulgados no dia 29 de dezembro de 2014, em locais já citados.

O certame que será organizado pela empresa Reis e Reis Auditores Associados será válido pelo período de dois anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

Prefeitura de Natal - RN abre mais de 750 vagas em concurso

A Prefeitura de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, abriu edital de processo seletivo n° 001/2014. São ofertadas 752 vagas, distribuídas da seguinte forma: 317 para cargos de nível superior, 210 para médio e 225 para nível fundamental.

O certame será executado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN. Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 2.099,29, por jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais.

As chances são para Advogado, Assistente Social, Psicólogo, Pedagogo, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista, Biblioteconomista, Administrador I - Administração, Administrador II – Recursos Humanos, Administração III – Profissional de Marketing, Secretário Executivo, Contabilista, Arquiteto, Sociólogo, Economista, Educador Social, Arte Educador, Comunicação Social – Jornalismo, Cuidador, Almoxarife, Copeiro, Cozinheiro, Vigia e demais funções.

As inscrições serão realizadas das 08h de 1º de agosto até às 22h de 05 de agosto de 2014, por meio do site www.funcern.br, com pagamento da taxa até 06 de agosto de 2014.

Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 30,00 para o Nível Médio e Nível Fundamental e R$ 40,00 para o Nível Superior, a ser paga mediante boleto bancário emitido no ato da inscrição, não se admitindo em qualquer hipótese a devolução do valor pago.

A seleção do candidato será realizada em uma única etapa, sendo constituída da Prova de Títulos relativos à Formação Acadêmica e Experiência Profissional, com caráter classificatório.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial do Município e no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br), na data prevista de 28 de agosto de 2014.

O prazo de validade do certame será de seis  meses, contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais seis  meses.

FUNDESJ - SC abre vagas para Professores

A Superintendência da Fundação Educacional de São José (FUNDESJ), em Santa Catarina, publicou o edital de processo seletivo nº 027/2014/FUNDESJ, para contratação de 09 Professores de ensino superior substituto, por tempo determinado, destinado ao atendimento temporário do Centro Universitário Municipal de São José – USJ. Os aprovados receberão subsídios de até R$ 1.508,30, por jornada de 40 horas semanais.

As inscrições, no valor de R$ 50,00, serão recebidas até o dia 04 de agosto de 2014, no horário das 13h30min às 20h30min, na sede administrativa do USJ, situada na Rua Silvia Maria Fabro, nº 97 – Kobrasol – São José – Cep: 88102-430, setor de gestão de pessoas.

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

Curriculum Vitae modelo Plataforma Lattes;
Fotocópia da Carteira de Identidade;
Comprovante da titulação exigida.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova de títulos.

O resultado final será homologado pela superintendente da FUNDESJ e pela reitora do USJ, sendo publicado no mural da sede administrativa da reitoria e no site do USJ - www.usj.edu.br, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 ano, a contar da data da publicação.

O edital encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios, de 30 de julho de 2014, pág. 528 a 533.

Concurso Prefeitura de Mariluz - PR

A Prefeitura de Mariluz, no Estado do Paraná, lançou os editais nº001/2014 e nº002/2014, de concurso público, executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (FAUEL), destinados ao provimento de vagas para profissionais de todos os níveis de ensino. Portadores de necessidades especiais terão reservadas 5% das vagas. 

Serão oferecidas pelo edital nº 001/2014, 13 vagas, sendo para os cargos de assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, construtor civil, lavrador (lubrificador), nutricionista, operador de pá carregadeira, operador de motoniveladora, operador (masculino), procurador jurídico e tratorista. As remunerações variam de R$ 725,46 até R$ 3.610,96, por jornadas de 20 a 40 horas.

O edital nº002/2014 disponibilizará 06 vagas para agente comunitário de saúde, assistente social (CRAS), dentista, psicólogo (CRAS), técnico de enfermagem (PSF) e técnico em higiene dental, com ganhos de R$ 725,46 até R$ 3.134,99, por carga horária de 40 horas.

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h de 4 de agosto até 19 de agosto de 2014, via internet, nos correios eletrônicos: www.fauel.org.br e www.mariluz.pr.gov.br. Em ambos os editais, o valor da taxa de inscrição varia conforme a escolaridade, fundamental R$ 40,00, médio R$ 60,00 e superior R$ 100,00.

A realização da prova objetiva provavelmente ocorrerá no dia 7 de setembro de 2014, em local e horário a serem divulgados em um edital específico. O gabarito definitivo e a classificação final serão disponibilizados nos órgãos do Município e também nos sites da prefeitura e da FAUEL.

O certame será válido por dois anos, a contar da data de publicação e homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

Concurso Prefeitura de Piraí - RJ

A Prefeitura de Piraí, no estado do Rio de Janeiro, divulgou o edital de concurso público regido pelo nº 01/2014. Com oportunidades para candidatos de níveis fundamental e médio/técnico, o certame propõe 45 vagas de ampla concorrência e 02 vagas aos portadores de deficiência, com remunerações que vão de R$ 900,00 a R$ 1.170,00, por jornadas de 40 ou 44 horas por semana.

As oportunidades do cerhame são para os cargos de Fiscal de Controle Urbano, Técnico de Contabilidade, Técnico de Enfermagem, Auxiliar em Saúde Bucal e Motorista.

As inscrições podem ser feitas no período de 04 a 15 de agosto de 2014, através do site www.ibam-concursos.org.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 ou R$ 45,00 de acordo com o cargo pretendido. 

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 14 de setembro de 2014. O local de realização das provas será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.pirai.rj.gov.br e constará no cartão de confirmação de inscrição.

Os candidatos ao cargo de motorista serão submetidos a prova prática, a data de convocação está prevista para o dia 19 outubro de 2014, através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.pirai.rj.gov.br.

Os gabaritos estão previstos para serem divulgados no 1º dia útil após a aplicação das provas, no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Piraí, e nos sites www.ibam-concursos.org.br, www.pirai.rj.gov.br e na imprensa oficial do Município.

O Concurso Público que será executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM será válido pelo período de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito.

CFM instala Câmara Técnica para segurança do paciente

Medida soma esforços a outros interessados com o intuito de normatizar as atividades de segurança do trabalho do médico

O Conselho Federal de Medicina (CFM) instalou a Câmara Técnica de Segurança do Paciente, sob a coordenação do 3º vice-presidente, Emmanuel Fortes. O grupo trabalhará nos próximos meses em normas sobre a segurança do paciente, com ênfase para o ato médico, de modo que subsidie hospitais, CRMS e seus departamentos de fiscalização.

A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de julho, em Brasília. Segundo o coordenador, a Câmara Técnica soma esforços a outros interessados com o intuito de normatizar as atividades de segurança do trabalho do médico. “São medidas simples e universais como a lavagem de mão, até a infraestrutura necessária para a execução e controle de seu ato especializado”, apontou Emmanuel Fortes.

A Câmara Técnica é composta por: Alfredo Guarischi, Miguel Cendoroglo Neto e João de Lucena Gonçalves, Desiré Carlos Callegari (CFM) e Evandro Tinoco Mesquita. 

Saúde Web

Riscos da nanotecnologia podem ser regulados por lei

PL tramita em caráter conclusivo e, caso aprovado, deve impactar empresas que lidam com microprocessadores, equipamentos eletrônicos, entre outros dispositivos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6741/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional de Nanotecnologia. A proposta determina que o poder público controle riscos e impactos relacionados ao setor, como acidentes envolvendo nanoprodutos – na TI, isso inclui microprocessadores e equipamentos eletrônicos, lâmpadas do tipo LED, válvulas de monitoramento de saúde, baterias com vida longa, entre outros.

Pela proposta, caberá ao governo instituir um cadastro nacional para controle e acompanhamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, geração, comercialização e inserção no mercado de nanoprodutos. O banco de dados deverá conter a relação detalhada de substâncias no estado de nanopartículas produzidas, distribuídas, importadas ou exportadas pelo Brasil.

Para o cadastro, pessoas físicas e jurídicas que lidam com nanotecnologia devem informar ao poder público sobre suas práticas no prazo máximo de 30 dias, a contar do início das atividades.

O projeto também prevê a instituição de uma taxa de fiscalização de até R$ 10 mil, a ser cobrada uma única vez na solicitação do registro. Ao definir o valor a ser pago, o órgão responsável deverá considerar a condição socioeconômica do requerente. As taxas terão seus valores fixados em regulamentação posterior. 

Monitoramento e Acidentes

A proposta autoriza o poder público a exigir planos de monitoramento específicos para processos e produtos nanotecnológicos ou de seus derivados. Os resultados obtidos deverão ser divulgados, resguardado o sigilo industrial.

Com base nos relatórios de monitoramento, caberá aos órgãos de registro e fiscalização decidir sobre a manutenção ou a cassação do registro. Em caso de cassação, é assegurado o direito ao recurso, a que o órgão responsável deverá responder no prazo de 90 dias.

Além disso, danos e acidentes causados por atividades derivadas da nanotecnologia estão sujeitas a multa simples ou diária.

Tramitação 

A proposta foi encaminhada para análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara / Saúde Web

Enfermeiros VS Tablets: Hospital aposta em mobilidade para ganhar desempenho

Nossa Senhora das Graças, em Canoas (RS), testa solução da Totvs e da Microsoft. Objetivo: melhorar ‘relacionamento’ de médicos e enfermeiros com os dispositivos

Se ainda soa um pouco pretencioso discutir o impacto da adoção massiva do prontuário eletrônico do paciente (PEP) nas instituições brasileiras de saúde, incluir o fator mobilidade quase empurra a equação para o terreno da fantasia. Isso porque, mais do que vencer questões como custo de implantação e capacidade técnica dos hospitais de agregar dispositivos móveis à infraestrutura de TI, trata-se de superar uma barreira bem mais importante: a da usabilidade.

“Mais importante” porque, até aqui, a maioria das tentativas de colocar dispositivos móveis na rotina de médicos e enfermeiros encontrou uma resistência compreensível: alimentar o prontuário eletrônico nestas soluções é considerado uma tarefa que atrasa o atendimento. A digitação é incômoda, lenta, travada por interfaces que muitas vezes desconsideram os processos internos de cada instituição – o que, dada sua variabilidade e aliviando a barra dos fabricantes, não é mesmo uma tarefa das mais fáceis.

Por isso é interessante observar projetos-piloto como o que a Totvs e a Microsoft vem desenvolvendo no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre. O produto implantado é o PEP Mobile 5 Certos - referindo aos “cinco certos da enfermagem”, ou seja, medicamento certo para o paciente certo, na dosagem e horário certos e pela via de administração certa.

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Trata-se de usar tablets a beira de leito para que o corpo clínico e assistencial faça todos os registros do atendimento enquanto ele acontece – e não depois, na sala de enfermagem ou consultório médico, quando o profissional vai precisar contar com a memória para descrever a condição de cada pessoa atendida. É possível, entre outras rotinas, fazer a leitura do código de barras na pulseira do paciente e identificar e cadastrar informações, ou solicitar exames de forma mais ágil.

Até aí falamos de recursos que qualquer projeto de mobilidade hospitalar pode reivindicar. No caso deste em particular, a diferença está na forma de encarar os dados. “Nos últimos 10 anos a gente vem em uma caminhada em que o desafio era entender a estrutura dos dados no prontuário eletrônico. Pode-se dizer que o PEP de hoje é de segunda geração”, explica Nelson Pires, diretor da área de saúde da Totvs, referindo-se à migração das tabelas tradicionais para os metadados em estruturas não cíclicas.

Traduzindo o tecniquês: os bancos de dados atuais, mais livres, permitem coletar informação de forma descolada da interface. O PEP, explica Nelson, passa a ser um cubo de dados que se adequa às circunstâncias de atendimento, ou seja, a tela muda conforme o estágio em que se encontra o paciente no fluxo assistencial. Assim os dados podem ser visualizados de várias formas.

“Mas a gente sabe que o profissional de saúde, no encontro com o software, é diferente. Estamos estudando variações. O tablet é uma delas, o reconhecimento de voz é outra”, conta o executivo, quando pergunto sobre outro projeto piloto, também com participação da Totvs, no Hospital Israelita Albert Einstein, que utiliza tecnologia de reconhecimento de voz para preencher os prontuários sem necessidade de digitação. “A gente acredita que ainda vai haver evolução. O reconhecimento de voz é um passo largo”, diz. 

Desempenho
A solução de mobilidade, já inclusa no portfólio da Totvs, é produto da Aliança Estratégica em Saúde, que inclui, além da desenvolvedora brasileira de softwares e a Microsoft, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Intel. Embora seja uma tecnologia nova, a base para a implantação no Hospital Nossa Senhora das Graças é antiga: o hospital utiliza um ERP específico para Saúde a no mínimo dez anos, tendo a cerca de cinco unificado o ambiente na plataforma da Totvs.

“De 2009 pra cá a gente melhorou muito a performance, com crescimento de 10% ao ano. O software da Totvs tem um BI que oportuniza colher a informação que a gente quiser e montar relatórios com nossa própria infraestrutura de TI”, explica Marlis Bergmann, superintendente do hospital gaúcho. “[O BI] Nos levou a levar decisões mais assertivas, pois hoje a gente consegue analisar o processo de custos em detalhes, agulha a agulha, seringa a seringa.”

Segundo a gestora, essa riqueza de dados e relatórios permitiu melhorar as condições de negociação com o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS). “Conseguimos negociar contratos que hoje pagam os custos do hospital”, explica Marlis. Filantrópico, o HNSG atende uma série de convênios, mas a maior parte da receita ainda vem do sistema público.

Assim, a opção por participar do piloto da solução móvel representa uma tentativa de melhorar a governança clínica de uma casa já “em ordem”. “O benefício que a gente tem em participar deste projeto é contribuir para que a solução venha pro mercado em um tablet de fácil manuseio e contemple a prática diária da enfermagem de forma a facilitar a vida do pessoal e com isso garantir a segurança do processo assistencial”, conta Marlis.

Nelson explica que Totvs e Microsoft estão fazendo uma coleta de dados minuciosa para medir o impacto da PEP Mobile 5 Certos na rotina do atendimento hospitalar, e que para o HNSG servir de referência futura de mobilidade à beira do leito alguns ajustes serão necessários. “Isto está dentro do roadmap de desenvolvimento do produto”, diz.

Instituição e fabricante, no entanto, parecem otimistas de que os tablets trarão a performance clínica e o custo benefício necessário. “A comunicação é um fator determinante pra atingir melhores resultados. A TI tem que estar a serviço dos processos de comunicação para melhorar, facilitar”, sentencia Marlis. “No caso do hospital é o paciente sair melhor do que chegou.”

Saúde Web

Projeto quer proibir atendimento preferencial para paciente ‘particular’

Pelo projeto, marcação de consultas, exames e outros procedimentos de saúde só poderá privilegiar emergências, pessoas com 60 anos ou mais, grávidas e crianças de até 5 anos

Consultórios médicos ou de atendimento de saúde poderão ser proibidos por lei de dar prioridade na agenda ao atendimento de pacientes que pagam diretamente em detrimento de pacientes usuários de planos de saúde. O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou projeto de lei para impedir esse tipo de discriminação.

A proposta de Taques (PLS 525/2013) sugere alteração na Lei 9.656/1998, que trata dos planos de saúde. Pelo projeto, a marcação de consultas, exames e quaisquer outros procedimentos de saúde deve privilegiar os casos de emergência, as pessoas com 60 anos ou mais, as gestantes, lactantes e crianças de até 5 anos. A proposta veda diferenciação para marcar consulta entre o paciente de plano de saúde e aquele conhecido como "particular".

O senador justificou a proposta argumentando que há uma prática abusiva na marcação de consultas: para os pacientes que pagam com recursos próprios, agenda-se com mais antecedência, enquanto para os pacientes com convênios de saúde, há mais demora nesse processo.

“Esse é um tipo de conduta mesquinha e discriminatória contra os pacientes consumidores de planos e seguros privados de assistência à saúde, cujo objetivo é coagi-los a pagar, com recursos próprios, por consultas, exames e procedimentos que deveriam ser cobertos pelo plano ou seguro”, afirmou Taques.

O projeto também reduz de 65 para 60 anos a idade da pessoa idosa a qual deve ser concedida prioridade na marcação, como está previsto na Lei 9.656/1998. Segundo Taques, essa alteração vai harmonizar a Lei dos Planos de Saúde com o Estatuto do Idoso, norma que considera idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

A proposta aguarda relatório na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde foi designado relator o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), atualmente licenciado para disputar o governo de Sergipe. Após votação na CMA, o projeto deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se for aprovado e não houver recurso para deliberação pelo Plenário do Senado.

Agência Senado / Saúde Web

UE destina 2 milhões de euros para luta contra o ebola na África Ocidental

Foto: CDC -  Nova epidemia do vírus ebola já matou mais de 800
pessoas na África Ocidental 

Epidemia começou na Guiné e se espalhou para Libéria e Serra Leoa. Desde março, mais de 1,2 mil pessoas foram infectadas e 800 morreram 

A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (30) uma nova ajuda de 2 milhões de euros para a luta contra o Ebola nos países da África Ocidental.

"O nível de contaminação é extremamente preocupante e devemos aumentar nossa ação antes que mais vidas sejam perdidas", afirmou Kristalina Georgieva, comissária europeia de Ajuda Humanitária, citada em um comunicado.

Esta nova parcela de ajuda da UE se soma aos 3,9 milhões de euros que o bloco já destinou à causa entre abril e junho.

A Comissão disse ainda que a ajuda será canalizada através de três organizações: a Organização Mundial da Saúde (OMS), que fornece equipamento e assessoria, Médicos Sem Fronteiras (MSF), que oferece apoio clínico para isolar e conter a epidemia, e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, que promove a prevenção.

A epidemia, que está em curso desde o início do ano, se declarou na Guiné e depois atingiu a Libéria e Serra Leoa.

Na semana passada foi confirmado o primeiro caso na Nigéria.

Desde março, mais de 1,2 mil pessoas foram infectadas na África Ocidental e mais de 800 morreram.

O vírus Ebola é transmitido por contato direto com sangue, fluidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados. A febre que provoca se manifesta com hemorragias, vômitos e diarreia. A taxa de mortalidade varia entre 25% e 90% entre os humanos e não há vacina que evite o contágio.

Reino Unido
Também nesta quarta, o chanceler britânico, Philip Hammond, disse que realizaria reuniões com autoridades de alto nível do governo para discutir o surto do vírus ebola, altamente contagioso, na África Ocidental, que segundo ele representa uma ameaça ao Reino Unido.

"É uma ameaça. É algo para o qual precisamos reagir", disse Hammond à rede BBC.

Hammond disse não haver suspeita de que algum cidadão britânico tenha sido infectado e que nenhum caso foi registrado na Grã-Bretanha, mas afirmou que iria realizar uma reunião de emergência com autoridades responsáveis nesta quarta-feira para examinar quais medidas de precaução seriam necessárias.

France Presse / G1

Novos cartazes de prevenção contra Aids da Suíça provocam polêmica

Foto:  AFP Photo/Swiss Federal Office of Public Health

Cartaz de campanha de prevenção contra a Aids lançada na Suíça provocou polêmica

Órgão federal convocou pessoas comuns para posarem para campanha. Cartazes mostram casais protagonizando cenas sensuais 

O Escritório Federal de Saúde Pública da Suíça lançou, nesta segunda-feira (28), uma nova campanha de prevenção contra Aids que provocou reações de escândalo no país, de acordo com a agência France Presse.

As reações foram em relação a cartazes que mostram casais em posições explícitas.

A campanha "Love Life - Sem arrependimentos" anunciou, em maio, uma chamada para pessoas comuns que quisessem posar para a fotógrafa Diana Scheunemann. Houve 300 candidatos.

Foram selecionados cinco casais com idades entre 20 e 52 anos, que estrelaram a campanha. Veja outros cartazes.

Segundo a imprensa local, alguns setores da sociedade criticaram a campanha, caracterizando-a como "pornográfica" e demonstraram preocupação sobre a exposição dos cartazes a crianças.

O objetivo da ação, de acordo com o Escritório Federal de Saúde Pública da Suíça, foi criar uma campanha participativa para incentivar a população a adotar uma vida sexual prazerosa e responsável.

G1