Dois profissionais perderam o registro por denúncias de abuso sexual, entre eles Roger Abdelmassih
Entre 2010 e 2013, 66 médicos tiveram o registro profissional cassado
no Estado de São Paulo, segundo o Conselho Regional de Medicina
(Cremesp). Desse total, porém, só 14 cassações foram confirmadas pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM), e apenas nove desses profissionais
deixaram de trabalhar — cinco continuam em exercício por decisões
judiciais.
Dos nove médicos que tiveram o registro cassado entre 2010 e 2013 em
São Paulo, dois perderam o registro por denúncias de abuso sexual. Um
deles é Roger Abdelmassih, preso na terça-feira.
Segundo João Ladislau Rosa, presidente do Cremesp, embora o número de
cassações seja pequeno para o período, o conselho está atento ao tema.
"Temos uma Câmara Técnica de Assédio para julgar todas as denúncias
relacionadas a abusos praticados por médicos. Com a divulgação do tema
na mídia, o número de denúncias do tipo vem crescendo", diz ele. O
órgão, porém, não tem um levantamento específico de quantas queixas
recebidas pelo Cremesp são relativas a assédio sexual.
Investigação
O conselho recebe anualmente 3.500
denúncias contra médicos que atuam no Estado de São Paulo. Segundo Rosa,
desse total cerca de 800 dão origem a processos éticos, abertos quando
as investigações preliminares indicam que pode, de fato, ter havido
algum tipo de delito ético. "Dos 800 processos abertos a cada ano, entre
300 e 400 médicos são considerados culpados e recebem diferentes
punições, de acordo com a gravidade do delito", explica Rosa. As penas
variam de uma advertência confidencial à cassação do registro. Esta,
obrigatoriamente, tem de ser referendada pelo CFM.
Prazos
No caso de Roger Abdelmassih, a cassação
demorou 21 meses desde o início das investigações. O presidente do
Cremesp afirma que a demora na conclusão dos processos está de acordo
com prazos previstos em lei. "Temos cinco anos para o inquérito inicial,
para checar se há indício de delito, e mais cinco anos após a abertura
do processo ético. Mas, na prática, o processo todo leva menos tempo,
geralmente quatro a cinco anos."
Rosa afirma ainda que a demora se deve a um gargalo no número de
conselheiros existentes no órgão para analisar as denúncias. "Temos 118
mil médicos no Estado e só 42 conselheiros, mesmo número que tínhamos em
1947, quando o conselho foi fundado e quando São Paulo tinha apenas
1.557 médicos", diz.
Questionado sobre os prazos, o CFM afirmou que "obedece os fluxos
processuais, observando os prazos de ampla defesa e contraditório para
assegurar que as decisões sejam pautadas por parâmetros específicos".
Disse ainda que tem modernizado sua estrutura administrativa para
acelerar o andamento dos processos.
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