No ano passado, o Centro de Segurança Social da Madeira processou 11.273 baixas mécidas. Este ano, e até Junho, o número chegou aos 13.128. Ou seja, verifica-se mais 1.855 baixas processadas em apenas meio ano do que no total do ano passado.
De Janeiro a Junho deste ano, foi já ultrapassado o número total de beneficiários com baixas médicas processadas em 2010. De acordo com os dados fornecidos ao Jornal da Madeira pelo Centro de Segurança Social da Madeira, no ano passado, foram processadas 11.273 baixas. Este ano, e até Junho, o número chegou aos 13.128. Ou seja, verifica-se mais 1.855 baixas em apenas meio ano do que no total do ano passado. Também na Região, nota-se um aumento gradual do número de beneficiários a receber subsídio por doença, seguindo-se a tendência nacional. No país, e de acordo com uma notícia do Correio da Manhã, a crise, as medidas de austeridade e o receio de perder o emprego têm motivado o aumento significativo do pedido de baixas médicas por parte dos portugueses.
Assim, e como confirmou ao JM Luísa Bettencourt, vogal do Conselho Directivo do Centro de Segurança Social da Madeira, os reflexos da crise nacional também se sentem na Madeira, no que se refere ao crescimento gradual de pedidos de subsídio por doença. Neste contexto, e para se ter uma ideia do aumento, refira-se que, em 2008 foram processados 9.920 beneficiários. Em 2009, foram registados 10.512 beneficiários e, no ano passado, 11.273. Já no que se refere ao primeiro semestre deste ano, somam-se 13.128.
Dividindo os 13.128 beneficiários deste primeiro semestre de 2011 pelos respectivos meses, em Janeiro registaram-se 2.263 beneficiários, em Fevereiro 2.979, em Março 1.690, em Abril 2,324, em Maio 1.765 e em Junho 2.107 beneficiários.
Dados nacionais
Já no que diz respeito à realidade nacional, e segundo os dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, divulgados pelo "Correio da Manhã", a 31 de Maio deste ano havia 93.473 pessoas de baixa médica. Um número que disparou em apenas trinta dias. Segundo os mesmos dados, a 30 de Junho havia 117.671 trabalhadores que estavam em casa por motivos de saúde. Assim, verifica-se uma subida de 24.198 baixas em apenas um mês, o que dá, em média, mais de 800 novas baixas por dia.
De acordo com o Correio da Manhã, as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, combinadas com a ameaça de perder o posto de trabalho, numa altura em que a taxa de desemprego bate recordes e vai subir, pelo menos, até 2013, tem provocado um pico no número de trabalhadores que metem baixa por depressão. Mas não só. Também se tem verificado um aumento nas baixas médicas para não se perder o subsídio de desemprego. Há desempregados que, para evitarem as acções de formação obrigatórias ou um trabalho, conseguem meter baixa. Sem a justificação médica, perderiam direito ao subsídio.
A Segurança Social tem-se empenhado em detectar falsas baixas. Em 2010, foram detectados mais de 70 mil casos irregulares que, se não tivessem sido corrigidos, teriam custado 4,3 milhões aos cofres do Estado, informa o referido jornal.
2.900 juntas médicas e 285 fiscalizações domiciliárias feitas este ano
O Centro de Segurança Social da Madeira procede à fiscalização das situações de baixa, através do Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária, cujos serviços de inspecção actuam directamente no domicílio dos beneficiários subsidiados por doença.
Assim, e de acordo com o CSSM, no primeiro semestre de 2011, foram convocados para verificação de junta médica 2.900 beneficiários. O resultado das juntas médicas foi no sentido de manter em situação de baixa por doença 2.481 beneficiários e dar alta a 419 beneficiários, cujos subsídios por doença cessaram.
72 ausentes na fiscalização
Segundo a Segurança Social, nos primeiros seis meses do ano em curso, foram realizadas 285 fiscalizações domiciliárias aos beneficiários em situação de doença «encontrando-se 213 no domicílio e em situação regular. Aos 72 beneficiários que se encontravam ausentes do domicílio, o CSSM cessou o respectivo subsídio àqueles que não entregaram justificação, ou por justificação não atendível», divulga ainda o Centro de Segurança Social, que esclarece ainda que «os critérios aplicados para a fiscalização destes casos, têm como base uma listagem dos beneficiários em situação de incapacidade temporária para o trabalho, enviada mensalmente pelo Instituto de Informática da Segurança Social. Os beneficiários são seleccionados pela aplicação de indicadores, nomeadamente baixas com mais de 30 dias e a idade dos beneficiários. Todas as situações de denúncias são verificadas pelos serviços de inspecção do CSSM».
Fonte Jornal da Madeira
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