O desvio de verbas da saúde e da educação pode se tornar crime hediondo. Projeto aprovado ontem pela Comissão de Educação do Senado inclui na lei dos crimes hediondos as ações de corrupção, peculato ou formação de quadrilha quando estiverem relacionadas a licitações, contratos, programas e ações nas áreas de saúde e educação.
O objetivo da proposta é endurecer as penas para evitar fraudes com recursos públicos em duas áreas consideradas essenciais para a população.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pela Câmara.
Autor do projeto, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) disse que 70% dos recursos públicos desviados no país são da saúde e da educação. Entre 2007 e 2010, diz a Controladoria-Geral da União, foram desviados por prefeituras mais de R$ 600 milhões nessas duas áreas.
O projeto altera a lei 8.072, de 1990, que define o rol de crimes hediondos. Estão na lista latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e falsificação de produtos para fins terapêuticos e medicinais, entre outros. Esses crimes são inafiançáveis, sem possibilidade de anistia e com penas de até 30 anos de reclusão.
Fonte Folhaonline
Abre aspas: quem trabalhou ou trabalha em hospital público e demais unidades de saúde, sabe que em ano de eleições há cortes de verba (lei-a-se desvio para propaganda). Ficando a saúde jogada às traças, sucateada e com hospitais lotados de pessoas que vão em busca de tratamento para sua hipertensão ou diabetes, dentre outras patologias que deveriam ser tratadas com a atenção primária à saúde. Com cortes na educação, nem se fala, cada vez mais temos pessoas que mal sabem ler e escrever corretamente, e muito menos cantar o Hino Nacional. Mas, se o povo se contenta somente com futebol e samba....
MM
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