A interiorização do profissional médico no Brasil

Nesta semana o governo anunciou em alto e bom tom numa
parceria com o governo cubano a contratação de 6 mil médicos
para trabalharem nas regiões mais carentes do Brasil

Por João Bosco Araújo Ribeiro*

 

Especialista em Direito Médico e Hospitalar apresenta um rico cenário sobre o Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica e os problemas que envolvem a questão do trabalho médico no interior e regiões carentes de assistência

 

No final do ano de 2012 foi lançado pelo ministério da Saúde a segunda edição do Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (PROVAB) cuja a intenção era selecionar e contratar em regime de contrato especial por 12 meses, 4.392 médicos distribuídos por 1.407 municípios ao longo do país especialmente nas regiões Norte e Nordeste onde, segundo consta existe uma menor distribuição desses profissionais e por extensão, maior carência nos atendimentos e/ou procedimentos haja vista que, os selecionados já iniciaram suas atividades em 1º de março de 2013.

 

A região Nordeste recebeu o maior número de médicos pelo Provab (49% do total), equivalente a 2.494, que irão atuar em 696 cidades. Em seguida, aparece a Região Sudeste, com 1.018 profissionais (25%). O Norte receberá 241 médicos, o Sul 370 profissionais e o Centro-Oeste 269 médicos.

 

Associada à atividade, o médico tem a obrigatoriedade de realizar um curso de pós-graduação prático-teórico em saúde da família com uma bolsa de R$ 8.000,00 custeada pelo ministério da Saúde.

 

Para os médicos bem avaliados, o Provab 2 assim chamado, mantém a bonificação de 10% nos exames de residência médica, seguindo a resolução nº 03/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

 Com respeito à iniciativa, a meta de contratações se faz muito tímida em função da necessidade dos respectivos profissionais.

 

Estudos estatísticos da Pesquisa Demografia Médica no Brasil publicado em fevereiro de 2013 pelo CFM aponta que atualmente entre médicos generalistas e especialistas, a região Norte conta com 16.538, a região Nordeste 66.532 ou seja, somente nessas regiões tidas como extremamente carente de médicos existem 83.070 profissionais em atividade.

 

Outra iniciativa no sentido de fixar pelo menos temporariamente o médico nas longínquas regiões do Brasil encontra coro no Senado Federal.

 

Tramita no Senado Federal, projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) em que torna obrigatório médicos que tiverem os cursos de graduação custeados com recursos públicos a trabalhar em municípios pequenos ou localidades carentes de grandes cidades, por pelo menos dois anos.

 

Ainda segundo o projeto de lei, essa obrigatoriedade vale para alunos que estudaram em instituições públicas ou privadas.

 Uma outra alternativa já concretamente realizada é o chamado Revalida que, por intermédio da Portaria Interministerial MS/MEC nº 278/2011 que instituiu o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.

 

Portanto, essa portaria tem sido alvo de severas críticas por parte do CFM uma vez que, os critérios de admissibilidade de concessão de autorização são disformes em que cada instituição de ensino podendo ela adotar a seu modo as específicas condições de aprovação.

 

Faz-se um despautério. Até porque, fica impossível avaliar a eficiência com métodos diferenciados de análise por carecer um critério equânime.

 

Matéria publicada pelo CREMESP em novembro de 2012 esclarece que apenas 12,5% dos médicos formados no exterior passaram para a segunda fase do exame Revalida.

 

Participaram desse certame 782 médicos estrangeiros ou brasileiros formados em medicina fora do país.

 Uma temeridade o índice de reprovação e isso, claramente mostra o despreparo dos participantes inclusive, no que diz respeito às doenças tropicais certo que, nas faculdades de clima diferenciado não se estudam doenças com características de país tropical a exemplo da malária, dengue, febre amarela entre outras.

 

Cuba

Nesta semana o governo anunciou em alto e bom tom numa parceria com o governo cubano a contratação de 6 mil médicos para trabalharem nas regiões mais carentes do Brasil.

 

O ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota asseverou: Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico.

 

Contraordem, o CFM reagiu ferozmente a despeito da contratação dos cubanos.

 

Em nota, considerou eleitoreira, irresponsável e despeitosa a proposta anunciada nesta segunda-feira (6) pelo Governo Federal de trazer 6.000 médicos cubanos para trabalharem no Brasil. A entidade condenou veementemente a entrada de médicos estrangeiros ou de brasileiros que obtiveram diplomas em cursos no exterior e que não tiveram sua respectiva revalidação como solução para a cobertura assistencial nas áreas de difícil provimento.

 

Por um lado, o governo afirma que os médicos brasileiros por intermédio de suas representações e Conselhos de classe, pretendem a reserva de mercado.

 

Por outro, os médicos insistem em critérios mais absolutos para concessão de entrada no mercado dos médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior e ainda, a formação acadêmica mais aprimorada e mais qualificada e isso não quer dizer em ponto algum, no aumento da quantidade de escolas de medicina que já somam 200 no Brasil que, ironicamente, após o ministro da Educação Aloísio Mercadante anunciar que o balcão estava fechado foram concedidas mais 02 autorizações de funcionamento por parte do MEC.

 

Porquanto, uma disputa infrutífera em que, somente se faz mais prejudicada a população.

 

*João Bosco Araújo Ribeiro, advogado.
Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela EPD – Escola Paulista de Direito.
Especialista em Error y Mala Praxis Médica y Farmaceutica, Gerstion y Prevencion de Reclamos Judiciales, Mediacion y Arbitraje pela Asociación Argentina de Derecho Médico y de Salud.

 

Fonte Saudeweb