Brasília - Empresas e pessoas físicas poderão se beneficiar de deduções
fiscais desde que doem recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e
combate ao câncer e de reabilitação de pessoas com deficiência.
O anúncio foi
feito ontem (16) pelo Ministério da Saúde. A expectativa é que a iniciativa
estimule a ampliação de serviços de saúde e a pesquisa científica na área
oncológica. Os doadores poderão abater até 1% do Imposto de Renda devido.
Segundo a pasta, entidades sem fins lucrativos serão apoiadas com recursos
captados por meio dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)
e o do Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(Pronas/PCD). Os valores vão beneficiar serviços médicos e de formação,
treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas
clínicas, epidemiológicas e experimentais.
“O tratamento do câncer no país tem sido uma força importante para a
humanização no atendimento e na reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS) e
achamos que essa lei que estimula a doação de pessoas físicas e jurídicas poderá
contribuir ainda mais para isso”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha.
Para participar dos programas em questão, as instituições precisam se
credenciar no ministério e apresentar propostas com a identificação do que será
executado (capacidade técnico-operativa para execução do projeto, ações e
serviços a serem utilizados, estimativa de recursos financeiros e físicos
empregados e período de execução).
Fonte Agência Brasil
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