Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com uma representação
na Procuradoria-Geral da República para impedir o governo de contratar médicos
estrangeiros para trabalhar no Brasil. Na representação, a entidade cobra
esclarecimentos dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da
Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Aloizio Mercadante.
Na última semana, o governo anunciou a intenção de contratar 6 mil médicos de
Cuba, além de profissionais de Portugal e da Espanha, para atuarem em regiões
carentes do país.
O presidente do CFM, Roberto d'Avila, disse que a preocupação do conselho é a
contratação de profissionais sem qualificação comprovada. “Nós não vamos
permitir que a população brasileira seja atendida por médicos desqualificados e
que não tiveram a sua competência avaliada”, disse.
Para exercer medicina no Brasil, os profissionais formados no exterior
precisam ser aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
(Revalida). Segundo o presidente do CFM, o conselho não vai aceitar alterações
que possam baixar o nível de dificuldade da prova.
"A entidade quer esclarecimentos sobre supostos projetos e acordos para
assegurar a entrada no país de médicos estrangeiros e de brasileiros portadores
de diplomas obtidos no exterior. Na representação, a entidade argumenta sobre os
riscos da importação de médicos sem critérios. Para o CFM, esta medida fere a
autonomia nacional, desrespeita a legislação que regula o ingresso de médicos no
país, coloca em risco a qualidade da assistência oferecida à população e não
resolve de forma definitiva o atendimento em saúde das áreas de difícil
provimento no interior e nas periferias dos grandes centros", diz nota do
conselho.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que o governo está
preocupado em trazer médicos com boa formação para o Brasil e estuda modelos
adotados em outros países. “O que nós queremos é profissionais com qualidade. O
ministério está estudando o que o Canadá, a Austrália e a Inglaterra fazem para
atrair médicos de qualidade. Estamos dispostos a debater esse tema. Mas esse
debate tem que ser transparente, não pode haver tabus e preconceito”, disse o
ministro.
Padilha disse que o objetivo do governo é criar programas de autorização
especial para que esses profissionais só possam atuar na atenção básica e nos
municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A ideia é evitar
que eles entrem no país e depois saiam das regiões onde há carência de médicos e
passem a disputar o mercado de trabalho com os brasileiros.
Fonte Agência Brasil
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