O governo Obama decidiu parar de tentar impedir a venda da pílula do dia
seguinte para mulheres e meninas de todas as idades nos Estados Unidos.
A decisão significa que qualquer uma, não importa a idade, poderá em breve
comprar a pílula Plan B One-Step sem receita médica.
O Departamento de Justiça havia afirmado no mês passado que apelaria contra a
decisão do juiz Edward Korman que liberava a pílula sem restrição de idade, mas
disse hoje (10) que apoiaria o pedido de Korman para que a FDA (agência que
regula medicamentos nos EUA) venda o medicamento sem receita médica.
O departamento parece ter concluído que poderia perder o caso e ter de apelar
para a Suprema Corte.
A FDA também emitiu uma declaração nesta segunda dizendo que solicitou à
fabricante da pílula Plan B One-Step um novo requerimento pedindo a aprovação da
venda da pílula sem receita médica.
Grupos de defesa dos direitos das mulheres, que haviam entrado com um
processo contra o governo dos EUA para ampliar a distribuição do remédio,
comemoraram a decisão com cautela e disseram manter um certo ceticismo até verem
as mudanças na prática.
A decisão, porém, certamente vai causar a ira de grupos antiaborto, que se
opõem à ideia da venda irrestrita da pílula sem o envolvimento dos pais ou de um
médico.
Para o presidente dos EUA, Barack Obama, a decisão poderia reacender um
debate político e delicado envolvendo métodos contraceptivos, considerando o
fato de ele já estar lidando com uma série de escândalos e vazamentos sobre a
segurança nacional.
O próprio Obama já havia expressado uma preocupação pessoal sobre a venda
irrestrita da pílula e ofereceu apoio a Katheleen Sebelius, sua secretária de
Saúde e Serviços Humanos, quando ela bloqueou uma decisão da FDA que poderia ter
aberto caminho para a venda da pílula sem receita para meninas de todas a
idades.
O presidente disse que, como pai de duas jovens, a ideia de tornar o remédio
disponível a elas, sem receita, deixava-o desconfortável.
Em sua decisão que pedia a liberação da pílula, o juiz Edward Korman acusou o
governo federal de "má fé" para tornar a pílula disponível e disse que suas
ações tinham motivações políticas.
A luta para tornar os contraceptivos de emergência disponíveis sem prescrição
ou restrição de idade tem mais de uma década. A pílula Plan B entrou no mercado
americano em 1999, como um remédio que necessitava de receita para ser vendido.
Em 2001, o Centro dos Direitos Reprodutivos entrou com uma petição para que a
pílula fosse vendida sem restrições.
Cientistas e especialistas do painel consultivo da FDA apoiaram o pedido, mas
agentes da FDA, porém, rejeitaram-no com medo de que fossem demitidos.
Em 2006, a administração George Bush permitiu a venda sem receita para quem
tinha mais de 18 anos, mas ainda requeria receita para as menores de 17.
Fonte Folhaonline
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