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terça-feira, 23 de julho de 2013

Plano de saúde individual pode subir até 9,04%; limite é o maior em 8 anos

Reajuste máximo, que afeta 8,4 milhões de beneficiários, cresce pelo 3º ano consecutivo
 
Os planos de saúde individuais, usados por 8,4 milhões de brasileiros, poderão ser reajustados em até 9,04%, autorizou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse é o maior índice em oito anos, fica 2,45 pontos acima da inflação oficial e consolida uma trajetória de tetos cada vez maiores.
 
O novo teto vale para os planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, para reajustes feitos entre maio de 2013 e abril de 2014, no mês de aniversário. Quem tem data base em maio terá de pagar retroativamente.
 
Nos 12 meses encerrados em março (período de apuração usado pela ANS), a inflação foi de 6,59%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A ANS discorda da comparação entre inflação e reajuste de planos de saúde.
 
De 2011 para cá, a agência tem autorizado aumentos cada vez maiores: 7,69%, 7,93% e, agora 9,04%, uma sequência de altas que nunca havia ocorrido desde que o método foi adotado, em 2001. O teto de 2013 também é o maior desde 2005, quando chegou a 11,69%. 
 
Pressão de alta            
As operadoras de planos de saúde já vinham pressionando por um aumento maior neste ano. O argumento principal é o de que os beneficiários usaram mais os serviços médicos – o que é conhecido como sinistralidade.
 
Além disso, as operadoras reclamam que os preços dos produtos e serviços médicos também tiveram altas expressivas.
 
Para justificar o índice mais alto deste ano, a ANS aponta a inclusão de 60 novos procedimentos na lista mínima de serviços de saúde que devem ser oferecidos por todos os planos – conhecida como rol de procedimentos. Entraram para o rol em 2012, por exemplo, a cirurgia por vídeo e a de redução de estômago.
 
Em nota, a associação de consumidores Proteste disse que o aumento autorizado pela ANS comprometerá o orçamento das famílias.
 
"A PROTESTE Associação de Consumidores observa que os 8,4 milhões de usuários afetados pelo aumento não têm reajustes salariais nesses patamares e por outro lado, os médicos, hospitais e laboratórios também não recebem os valores atualizados", informou o texto.
 
Nos coletivos, reajustes 'abusivos'
A ANS estabelece um limite para os reajustes de planos individuais por entender que o consumidor, por ter menos poder de barganha, está sujeito a aumentos mais expressivos.
 
Esse controle, entretanto, é um dos motivos pelos quais há cada vez menos gente com esse tipo de plano. Embora sejam 8,4 milhões, os beneficiários individuais são hoje menos de 1/5 (17,6%) do total de clientes de planos de saúde médico-hospitalares do país.
 
Além disso, as operadoras têm como pressionar para cima o reajuste dos individuais. Isso porque o cálculo do teto para esses planos é feito com base nos reajustes aplicados aos planos coletivos – como aqueles contratados pelas empresas e oferecidos aos empregados –  com mais de 30 beneficiários. E, nesses casos, o aumento é livre.
 
Como o iG mostrou, em 2012 algumas das maiores operadoras do País aplicaram reajustes tão expressivos que a Justiça os barrou por terem sido considerados abusivos. Em um caso, o aumento foi de 98% e em outro, de 73,8%. 
 
Magistrados também têm questionado o uso da sinistralidade como critério para calcular o reajuste.
 
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Estado onde vivem 38,7% dos clientes de planos médico-hospitalares, os desembargadores e juízes barraram reajustes por sinistralidade em 40 de 59 casos analisados pela reportagem.
 
Fonte iG

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