Brasília – Para evitar a exclusão definitiva do Programa Mais Médicos, a
prefeitura de Florianópolis suspendeu os efeitos do decreto municipal que proíbe
a atuação de médicos formados no exterior que não tenham passado pelo exame de
revalidação
do diploma. No último dia 6, o Ministério da Saúde suspendeu Florianópolis
do Mais Médicos e informou que, para continuar no programa, a cidade deveria
cancelar o decreto.
De acordo com a prefeitura, a suspensão do decreto durará até a divulgação do
resultado da avaliação do Ministério da Saúde sobre o recurso administrativo
encaminhado pela prefeitura contra a suspensão. A administração municipal diz
que não vê incompatibilidade entre o decreto e as regras do programa.
A prefeitura informa que contratou oito médicos para suprir a ausência dos
profissionais que seriam enviados pelo governo federal, para garantir o
atendimento da população em bairros cujos postos de saúde apresentam déficit de
profissionais.
Lançado no dia 8 de julho, o Mais Médicos tem como uma das metas levar
profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar na atenção básica à saúde em
regiões carentes do Brasil. A medida provisória que cria o programa prevê que os
médicos estrangeiros podem trabalhar no Mais Médicos sem precisar passar pelo
Revalida. Se o médico quiser atuar em outro local, precisará passar pela
revalidação do diploma.
Agência Brasil
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