Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ)
enviou uma recomendação ao Ministério da Saúde pedindo a adoção de medidas
urgentes para que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) consiga atender em sua
capacidade total pacientes que precisam de radioterapia. Após problemas em
outros hospitais que fazem tratamento radioterápico, o Inca sofre com a
sobrecarga de pacientes, que chegam a esperar três meses para uma sessão.
Atualmente, todos os equipamentos de radioterapia do instituto estão
funcionando normalmente, mas, por falta de técnicos, o número de atendimentos
não atinge a capacidade máxima do equipamento. O coordenador de Assistência e
vice-diretor do Inca, Reinaldo Rondinelli, disse que o Ministério da Saúde já
aprovou a contratação emergencial dos técnicos.
“A crise se agravou devido a dois equipamentos de serviços privados, que
prestam atendimento aos pacientes do SUS [Sistema Único de Saúde], estarem
quebrados e sem previsão de conserto. Esses dois serviços atendiam, em média,
300 pacientes por mês. De imediato o Inca está contratando, por meio de bolsa
institucional, 11 técnicos, dos quais nove já estão trabalhando. Temos um
déficit de 30 técnicos de radioterapia e estamos solicitando a contratação
emergencial desses técnicos, já aprovada pelo Ministério da Saúde”, disse.
Cerca de 450 pacientes estão na fila para iniciar o tratamento oncológico e
os casos mais graves têm prioridade. O vice-diretor do Inca declarou que
reuniões estão ocorrendo para tentar solucionar o problema. “Há o plano de
expansão do parque de radioterapia, elaborado pelo Ministério da Saúde e em
processo de licitação dos equipamentos, mas se trata de processo de médio e
longo prazo”, explicou Reinaldo Rondinelli.
A procuradora da República Roberta Trajano disse que a recomendação enviada
para o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães, e a
secretária executiva, Márcia Aparecida, pede que os hospitais federais no
município do Rio, que não estão atendendo em sua capacidade máxima, sejam
identificados. Além disso, a procuradora declarou acompanhar a situação da
radioterapia no município do Rio.
“Com problemas em grandes unidades de tratamento, como o Hospital Mário
Kroeff, com aparelho quebrado; a desativação dos serviços de radioterapia da
Clínica Osolando Machado e com a redução de serviços no Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Rio tem uma
fila grande de espera para dar início a este tratamento. Colocando os técnicos
no Inca, o tempo de espera diminuiria muito”, declarou.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o Congresso Nacional autorizou a
criação de 500 vagas para o Inca em junho, por meio da Lei 12.823. E, desde
então, a pasta negocia com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a
abertura de concurso e também a contratação emergencial de 30 técnicos “para
suprir a demanda imediata do serviço”. O ministério ressalta que já nomeou, por
meio de concurso público, 50 profissionais “para recompor a força de trabalho no
instituto”.
Além disso, representantes do ministério se reuniram com o governo estadual e
municipal do Rio de Janeiro, “definindo estratégias para ampliar a assistência
no município”. “Ficou acordado que o município contratará serviços particulares
que prestarão serviços a pacientes do SUS. Esses serviços serão financiados pelo
Ministério da Saúde”, diz a nota.
Agência Brasil
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