Qualquer que seja o desfecho das negociações no Congresso em torno das novas regras para o gasto federal em saúde, o que o governo Dilma Rousseff já aceitou é o suficiente para uma elevação das verbas para a área sem precedentes nos últimos dez anos.
Sob pressão dos parlamentares, o Planalto já concordou em aumentar gradualmente, até 2017, as despesas da União em saúde para 15% de sua receita corrente líquida (é a receita anual, descontados repasses a Estados e municípios e fontes de recursos como o PIS-Pasep).
Ao contrário do que ocorreu nos demais gastos sociais, a saúde até hoje não mereceu uma fatia maior do Orçamento ao longo da administração petista, iniciada em 2003.
Enquanto previdência, educação, assistência social e amparo ao trabalhador viveram um salto de despesas no período, a saúde obteve em 2012 pouco mais que os 12,6% da receita líquida consumidos em 2002.
No próximo ano, o orçamento da saúde pode crescer de R$ 92 bilhões para R$ 98 bilhões. Quando os 15% da receita líquida forem atingidos, a verba será de R$ 109 bilhões, em valores de 2014.
É o equivalente a 2% da renda nacional, ou seja, do Produto Interno Bruto. Enquanto Estados e municípios têm elevado suas despesas em saúde, a União tem mantido as suas em torno de 1,75% do PIB nos últimos anos.
Na nova área de infografias do blog, à direita, é possível ver, no quadro “Arrecadação X Gasto Público”, que as despesas públicas em saúde (federais, estaduais e municipais) chegam a 3,9% do PIB. No infográfico “Orçamentos Federal, Estadual e Municipal”, pode-se notar que o peso da saúde é muito maior nas despesas do governo estadual e da prefeitura paulistana.
Blog Dinheiro Público
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