O INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter
à avaliação da perícia médica na agência do instituto.
Uma nova proposta prevê concessão automática, apenas com atestado médico, em
casos de afastamento de curta duração (de até 30 ou 45 dias -o prazo será
definido).
O novo sistema serviria apenas para pedidos auxílio-doença comuns, motivados
por doença ou acidente sem relação com o trabalho. Aqueles motivados por
acidente no trabalho ou doenças ocupacionais, que geram o auxílio-doença
acidentário, continuarão exigindo perícia.
A implementação está prevista para abril de 2014, pelo cronograma da
Previdência.
Segundo o INSS, a concessão automática se justifica pelo crescente volume de
requisição dos benefícios por incapacidade, que hoje perfazem metade dos
pedidos.
Só em julho, a Previdência liberou 415 mil benefícios ao todo, 213 mil dos
quais eram de auxílio-doença. O instituto diz ainda que 41% dos benefícios de
auxílio-doença costumam durar até 60 dias.
Sistema atual
Hoje, o trabalhador que precisa se afastar por mais de 15 dias por acidente
ou doença só consegue o auxílio passando pela perícia na agência. A espera média
para ser atendido é de 20 dias, mas em Estados como Alagoas e Maranhão o tempo
pode dobrar.
Como o INSS tem até 45 para conceder o benefício, o segurado pode esperar
mais de dois meses para receber.
O novo projeto prevê que os segurados com atestado de "curta duração"
continuem agendando a perícia, e um servidor administrativo fará a liberação do
auxílio. Como o sistema ainda está em construção, é possível que outras formas
sejam definidas.
O INSS informou que ainda estuda a possibilidade de concessão sem que o
segurado vá ao posto previdenciário, mas isso depende de comunicação entre o
médico e o sistema da Previdência.
Uma das preocupações com a mudança vem do possível aumento nas fraudes. "Sem
perícia, as fraudes podem aumentar", diz o coordenador do Sindicato dos
trabalhadores públicos federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco,
José Bonifácio.
Concorda o diretor do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos Previdenciários,
Francisco Eduardo Cardoso Alves. "Só médicos são capazes de confirmar a
incapacidade."
O INSS diz que "o processo será continuamente avaliado e acompanhado
internamente, como já ocorre".
Folhaonline
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