Rio de Janeiro - As três universidades federais do Rio de Janeiro, que
oferecem curso de medicina, não estão dispostas a ceder professores para tutores
do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. A tutoria é uma das exigências
do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) para a concessão
dos registros provisórios, sem os quais os médicos estrangeiros ficam impedidos
de começar a trabalhar.
O Cremerj também exige que os profissionais estrangeiros forneçam o endereço
da clínica onde irão trabalhar no estado, o nome do supervisor e uma carta
garantindo o domínio da língua portuguesa.
Para o diretor do Instituto de Saúde da Comunidade da Universidade Federal
Fluminense (UFF), Aluísio Gomes da Silva Junior, o programa tem pontos
positivos, mas alguns precisam ser revistos. "Há pontos da política do Programa
Mais Médicos que nós concordamos, mas ainda temos que discutir muitas coisas
sobre a carreira de médicos no SUS [Sistema Único de Saúde]. Eu tenho
consciência que o Ministério da Saúde faz um certo esforço para melhorar as
condições de trabalho, mas a questão da carreira não está colocada e isso é
importante para manter a continuidade do programa. As questões dos cargos e
salários ainda não estão resolvidas", disse.
"A UFF não aderiu ao Mais Médicos e nós ainda estamos discutindo sobre
participar e de que maneira nós vamos participar do programa. Os nossos alunos
estão em contato com o SUS [Sistema Único de Saúde] desde o primeiro período e
por isso a participação da universidade tem que ser diferente, pois a nossa
formação é no SUS", completou.
A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também avisaram que não participarão do
Programa Mais Médicos. A Unirio decidiu não aderir após uma reunião ocorrida no
dia 24 de julho. De acordo com a nota, "o colegiado da Escola de Medicina e
Cirurgia da Unirio deliberou sobre o Programa Mais Médicos e rejeitou por
unanimidade a adesão."
Já a UFRJ informou que mantém o posicionamento desde a nota oficial divulgada
no dia 1º de agosto por sua Faculdade de Medicina. Na nota, a universidade
declara que "a congregação da Faculdade de Medicina considera equivocada a
redução do complexo problema da saúde pública no Brasil à falta de médicos”.
Procurado pela Agência Brasil, Ministério da Educação (MEC),
que é responsável pela parte de supervisão do Mais Médicos, esclareceu que todos
os estados já têm tutoria definida para o programa. A assessoria, no entanto,
não soube especificar quem será o responsável pelos tutores no estado do Rio de
Janeiro.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que é favorável a carreiras
de Estado, no âmbito federal, estadual e municipal. Uma das propostas da pasta é
que o médico que ingressar na carreira de Estado tenha dedicação exclusiva. De
acordo com a proposta o médico tem que estar presente todos os dias em uma
unidade de saúde, trabalhando ao todo por 40 horas semanais.
Agência Brasil
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