Romildo de Jesus
Autarquia pode significar maior independência do serviço em
relação à prefeitura
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Enfermeiros, auxiliares de enfermagens e motoristas de ambulâncias conseguiram marcar para ontem(11) uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo para discutir um Projeto de Lei que pretende transformar o Serviço Móvel de Urgência (Samu) em uma autarquia, o que daria autonomia à administração do serviço, retirando poderes da prefeitura.
“O presente Projeto de Lei visa a criação da Autarquia do Samu, transferindo o atual serviço público para esta, a fim de conferir maior agilidade em todos os seus trâmites”, justifica o projeto assinado em conjunto pelos vereadores Paulo Frange (PTB) e Jair Tatto (PT). “A adoção dessa forma possui várias vantagens, entre elas a agilidade nas compras, nas contratações e demissões de pessoal, na reposição de viaturas, na realocação de material e recursos humanos, e até mesmo no treinamento e qualificação de seus quadros, dentre inúmeras outras.”
O texto, entregue em agosto, desagradou a categoria, que teme a demissão de funcionários concursados e redução de benefícios, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), que pede a derrubada da proposta.
Diante da repercussão negativa do texto, Tatto já cogita retirar seu nome do projeto. “O sindicato nos visitou com três enfermeiros, que, embora não represente toda a categoria, mostrou insatisfação com a proposta.”
O vereador, então, encaminhou um ofício ao prefeito Fernando Haddad (PT), à Secretaria Municipal de Saúde, à coordenadoria do SAMU e ao sindicato pedindo uma posição a respeito. “Por enquanto só o sindicato respondeu. Se algum órgão também se manifestar contra a mudança, eu retiro meu nome da proposta.”
Segundo Tatto, um projeto de lei não serve apenas para ser ratificado, mas para “criar debate”. “Nem sempre um projeto representa o que é melhor para uma categoria.”
A audiência para discutir a pertinência da proposta começa hoje às 13h30 no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no oitavo andar.
iG
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