A discussão sobre os avanços, limites e a eventual regulação da nanotecnologia chegou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que apresenta um levantamento sobre a presença dessa tecnologia no setor da saúde, nesta terça-feira (25)."A Anvisa tem sido solicitada por empresas e órgãos do governo para apresentar como quer tratar o tema. Não é, necessariamente, regular e impor restrições", diz Jaime Oliveira, um dos diretores da Anvisa e quem coordena a discussão na agência.
Levantamento feito pela agência indica que 599 produtos cosméticos, dez medicamentos e sete produtos para a saúde fazem referência ao uso da nanotecnologia na documentação apresentada à Anvisa.
Entre os produtos que usam a tecnologia que promete agir em níveis ínfimos, estão protetores solares, cremes, tintas, próteses e restaurações dentárias. Para o futuro, o universo se estende para medicamentos específicos, como os contra o câncer.
Esse balanço, junto com as diretrizes propostas pela área técnica, serão apresentados nesta terça à diretoria colegiada da agência.
O primeiro passo proposto, afirma Oliveira, é tornar obrigatório que pelo menos parte dos produtos relacionados àsaúde tenha a obrigação de informar à agência, no momento do registro, se usa ou não nanotecnologia. Na avaliação do diretor, isso deve ocorrer até o final do semestre.
Com isso, a agência pretende formar um cenário mais preciso sobre a presença da nova tecnologia no país. E, a partir daí, avaliar se há necessidade de criar alguma regulação ou nova forma de avaliar as documentações apresentadas pelas empresas e de que forma isso deve ser feito.
"É uma área completamente nove, tem de ser muito bem conversado e ter muita cautela pela forma de regulação", diz ele.
Pedro Binsfeld, coordenador do comitê de nanotecnologia da Anvisa, explica que não está claro, para nenhum país do mundo, os eventuais impactos da tecnologia do ponto de vista da segurança sanitária. "Há uma gama de aplicações promissoras. Mas a sociedade quer saber sobre os impactos sanitários", afirma.
A regulação da nanotecnologia vem sendo discutida em vários fóruns entre governo federal e entidades do setor. No mês passado, um dos tópicos foram as propostas de legislação para a área, explica Olivia Brandão, analista de projetos da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
O consenso do encontro, segundo ela, foi que há uma necessidade de fazer uma regulação ampla, seguida de detalhamentos em cada área, mas que essas definições devem ter o cuidado de não engessar o novo campo em desenvolvimento.
"Por um lado, você corre o risco de impedir e inviabilizar o progresso, quando você começa a criar muitas regras e inviabiliza as pesquisas de avançar no futuro. Ao mesmo tempo, se deixar muito solto, você inviabiliza investimentos no país", diz ela.
Folha de São Paulo
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