Alvos de fraude, planos de saúde por adesão voltam a crescer

Amil: líder do mercado registra aumento na procura por coletivos por adesão

Para Fenasaúde, hipótese é que contratos irregulares tenham sido "exauridos"

Um dos alvos da fraude conhecida como falsos coletivos, os planos de saúde por adesão voltaram a crescer em 2013. A alta foi tímida, 1,1% ante um avanço médio de 6,7% dos planos médico-hospitalares, mas algo que não ocorria desde 2009, quando uma mudança na legislação dificultou irregularidades.

"Identificamos, no último ano, o crescimento da procura por nossos planos coletivos empresariais por adesão", informou a Amil, maior operadora do segmento médico-hospitalar. "Acreditamos que os planos coletivos por adesão vêm crescendo por atender a nichos específicos de mercado e por contar com condições comerciáveis favoráveis."

Mais lucrativos para as operadoras e com mensalidades menores que os planos individuais, os coletivos por adesão são oferecidos por meio de associações, sindicatos e entidades de classe a uma determinada uma categoria – de taxistas, por exemplo.

Em muitos casos, entretanto, esses planos foram oferecidos a pessoas sem nenhum vínculo com a entidade de classe – daí o nome de falsos coletivos. 

Em 2009, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mudou as regras para coibir a fraude, o que levou a uma queda expressiva no número de beneficiários de planos por adesão.

O órgão argumenta que, mesmo com o ligeiro aumento de 2013, a fatia desses planos no total de beneficiários continua a cair menor (veja tabela).

"Se ficar comprovado que o beneficiário não é elegível para a entrada no plano, o mesmo passa a ser considerado como individual e a operadora pode ser multada em R$ 50 mil", alerta a ANS.

Para José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) – que representa os grandes grupos do setor –, o crescimento observado no ano passado sugere que o mercado já foi saneado desse tipo de contrato irregular.

"A nossa suspeita [para o aumento]: a diminuição ocorreu porque devia haver muita pessoa que não tinha vínculo [com as associações]. Essas tiveram de sair dos planos e por isso que deve ter caído 2010, 2011 e 2012", afirma, em entrevista ao iG.  

"Isso já deve ter sido exaurido. Agora, continua havendo gente interessada e retomou as vendas."

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz afirma que ainda é possível identificar casos suspeitos.

"A gente percebe que existe a prática de levar o consumidor a uma associação genérica, mas é muito difícil fiscalizar se o consumidor entrou só para obter o plano ou não", diz. "Há associações de comerciários ou de consumidores. Quem não é consumidor?"

iG