O Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos, Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Franco Pallamolla, entregou ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o documento com Propostas de Política Industrial do Setor.
O documento destaca a difícil recuperação desde 1980 do setor motivada por “concorrência desigual” em relação às companhias estrangeiras, já que 90% do total de empresas fabricantes são pequenas e médias. Segundo a Abimo, isso acontece tanto nos produtos de alta como nos de baixa densidade tecnológica.
Em 2010, foram exportados 630 milhões de dólares, representando crescimento de 19% em relação a 2009, mesmo tendo em vista a supervalorização da moeda. No mesmo período, importou-se seis vezes mais do que se exportou, ou seja, 3.600 bilhões de dólares, num crescimento de 32% sobre as compras feitas em 2009. “A proposta revela um cenário com déficit comercial crescente que chega a mais de US$ 3 bilhões”, afirmou a Abimo, em comunicado.
Outros pontos ressaltados pela Associação foram:
- Utilização do poder de compra do Estado como indutor do desenvolvimento industrial, com medidas que trafegam pelas Boas Práticas da ANVISA;
- Reforço dos setores existentes com margem de preferência aos produtos já fabricados no País;
- Utilização da encomenda tecnológica para o desenvolvimento de produtos estratégicos ao SUS;
- Aumento das alíquotas de importação (como no caso dos calçados, dos móveis, dos brinquedos, etc.) em até 35%, para compensar a excessiva valorização do real, evitando a desindustrialização do setor;
- Estabelecer isonomia, de forma que, com base na demanda, os fabricantes nacionais deixem de pagar os impostos e encargos em suas vendas para as entidades filantrópicas, que estão isentas se importarem diretamente, utilizando, mesmo que indiretamente, verba pública do SUS.
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