O Senado debateu na terça-feira (7) os prós e os contras do uso de medicamentos emagrecedores. Uma proposta apresentada pela Anvisa em fevereiro aponta para a suspensão do registro desses remédios no país.
Durante audiência pública, a Anvisa divulgou um documento indicando a necessidade de cancelamento do registro destas drogas. O texto foi elaborado com base em novos estudos sobre a sibutramina e a indicação da Câmara Técnica de Medicamentos de que os emagrecedores não possuem eficácia e segurança que justifiquem a permanência destes produtos no mercado.
Os remédios que são alvos da discussão são: a sibutramina, o femproporex, a amfepramona e o mazindol, sendo os três últimos anfetamínicos.
Segundo com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o que está em debate é um problema de saúde pública, pois grande parte da população brasileira sofre de sobrepeso e os medicamentos utilizados no tratamento não possuem dados que sustentem sua permanência no mercado.
Para Barbano, confundir a discussão proposta pela Agência com preconceito contra a obesidade é uma irresponsabilidade que não contribui para encontrar a melhor resposta para a saúde pública. Ele ainda ressaltou que, apesar do debate em andamento, é papel da Vigilância Sanitária discutir a segurança de qualquer medicamento no mercado.
A audiência pública aconteceu em reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais do Senado Federal, a partir de um requerimento do senador Paulo Paim.
Também participaram da audiência pública o médico Geniberto Paiva, da Sociedade Brasileira de Cardiologia; o professor Antônio Carlos Lopes, da Escola Paulista de Medicina; o diretor geral da Associação Brasileira de Nutrologia, Paulo Giorelli; e o médico João Sales, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia.
A discussão relativa ao uso de anorexígenos no Brasil será ampliada durante Painel Internacional promovido pela Anvisa na próxima terça-feira (14). O encontro será realizado no auditório da Agência, em Brasília, das 9h às 18h, e contará com a presença de especialistas internacionais.
O debate será transmitido em tempo real pela internet.
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