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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Portugal: Clínicas continuam abertas apesar da proibição da Entidade Reguladora da Saúde

As Clínicas Dental Group foram obrigadas pela Entidade Reguladora de Saúde a suspender o funcionamento depois de terem sido detectadas irregularidades, nomeadamente medicamentos fora de prazo e falhas na esterilização. No entanto, os estabelecimentos continuam a atender pacientes.
A agência Lusa fez hoje uma ronda pelas clínicas, existentes em Lisboa e nos arredores, e verificou que estavam a funcionar. Várias funcionárias do ‘call center’ do grupo disseram que hoje era mais difícil fazer marcações mas apenas «porque há muitos médicos em férias». Já para sexta-feira, havia possibilidade de marcar uma consulta em várias clínicas do grupo.

De acordo com a decisão da ERS, todos os estabelecimentos do grupo deveriam permanecer encerrados durante 120 dias. A Lusa tentou contactar os responsáveis da Dental Group mas não obteve qualquer resposta.

Recorde-se que um porta-voz das clínicas explicou na quarta feira que assim que o grupo soube da decisão de encerramento por quatro meses dos consultórios avançou com uma providência cautelar pedindo a suspensão provisória da medida decretada pela ERS. Para a Dental Group, o facto de terem requerido a suspensão da eficácia de um acto administrativo, impede a ARS de iniciar ou prosseguir a sua execução.

Nesta matéria, a opinião do presidente da ERS, Jorge Simões, é um pouco diferente: «Até sermos notificados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal, o que vale é a decisão da ERS», disse hoje à Lusa.



Até agora, a Entidade Reguladora de Saúde recebeu 267 reclamações contra estes estabelecimentos, algumas das quais vieram a revelar-se verdadeiras. Durante as acções de fiscalização, foram apreendidos medicamentos e materiais dentários fora de prazo, detectadas deficiências graves na cadeia de esterilização, instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico de uso único reutilizado e falta de material de suporte básico de vida.

Foram também detectadas deficiências de higiene de instalações, de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção, bem como identificados trabalhadores estrangeiros em situação ilegal e sem habilitações, que foram notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para abandonar o território nacional.

Fonte Destak

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