O concurso do INSS 2011/2012 já tem data para sair. O Edital deverá ser publicado provavelmente até o dia 23 de dezembro de 2011, segundo informação do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. A Portaria nº 442 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada em outubro, enfim, autorizou a realização do concurso e determinou que seria tarefa do Presidente do órgão a realização do certame. Com o anúncio da provável data, conclui-se que os prazos estão sendo cumpridos. A outra novidade é que o nome da organizadora deverá ser anunciado até o final de novembro.
Cargos e vagas
O certame será destinado ao provimento de 375 vagas no cargo de Perito Médico Previdenciário e 1.500 vagas de Técnico do Seguro Social. Quem acompanhou o notíciário relacionado a este certame, recorda-se de que inicialmente foram estimadas cerca de 2.500 vagas. Mas esse total não foi confirmado pela Portaria 442, que determinou a abertura de 1.875, a maioria delas destinada ao cargo de Técnico do Seguro Social (1.500), sendo as restantes (375) para o cargo de Perito Médico Previdenciário.
No entanto, na mesma entrevista em que anunciou a data da publicação do edital, o ministro Garibaldi Filho complementa, dizendo que “às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas" e que "o número de peritos deverá chegar a 500”. Portanto, é provável que o quantitativo de vagas sejam efetivamente maior.
A realização do concurso INSS, embora com este número de vagas, está mais do que justificada: se deve ao fato de que o órgão tem necessidade evidente de atender às demandas do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Nas palavras do presidente Mauro Hauschild, a admissão de novos servidores irá "garantir o encurtamento das distâncias das pessoas ao INSS". A previsão para os próximos anos, portanto, é de que 720 novas agências serão inauguradas em municípios que atendam aos requisitos estipulados pelo Ministério (o principal deles é que a cidade tenha a partir de 20 mil habitantes e não contem com agência plena alguma).
O MPOG prevê que até o mês de março de 2012 já se consiga preencher 900 postos de Técnico e 150 de Perito Médico, ficando as demais vagas para serem ocupadas entre julho a novembro do mesmo ano.
Confira a tabela:
| Cargo | Quantidade de vagas | ||||
| março | julho | outubro | novembro | Total | |
| Técnico do Seguro Social | 900 | 500 | - | 100 | 1.500 |
| Perito Médico Previdenciário | 150 | 100 | 125 | - | 375 |
| Total | 1.050 | 600 | 125 | 100 | 1.875 |
Requisitos mínimos
Para disputar a uma das vagas de Técnico do Seguro Social (novo nome para o antigo cargo de Técnico Previdenciário), os candidatos devem possuir o Ensino Médio completo, enquanto que para Perito Médico Previdenciário, a exigência é que se tenha Nível Superior (em Medicina).
Atribuições de cada cargo
O Técnico do Seguro Social realiza basicamente atividades inerentes ao reconhecimento, à manutenção e à revisão de direitos concernentes aos benefícios que o INSS administra. Ele também é o servidor responsável pela execução de atividades diárias de orientação e apoio técnico relacionado às atividades fins do órgão. O Perito Medico Previdenciário, por sua vez, desenvolve atribuições relacionadas à emissão de pareceres conclusivos quanto à capacidade laboral de trabalhadores, bem como a inspeção de ambientes de trabalho, para efeitos de concessão de benefícios previdenciários.
Remuneração
A depender da carga horária que os novos servidores do INSS estiverem cumprindo, o limite da remuneração inicial para perito médico (nível superior) pode chegar a R$ 9.824,53 e para Técnico do Seguro Social (nível médio) a R$ 4.192,89. Esses valores constam do Caderno nº 57 da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais.
Provas
As provas do último concurso para Técnico do Seguro Social (leia-se: "Técnico Previdênciário") versaram sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, atualidades, ética no serviço público e noções de direito (constitucional, administrativo e previdenciário). As provas para Perito Médico, por sua vez, versaram sobre língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito administrativo e constitucional, além de conhecimentos específicos sobre medicina geral, legislação do SUS, medicina do trabalho, legislação do trabalho e legislação previdenciária.
O portal Concursos no Brasil continua atento a qualquer novidade sobre o Concurso INSS 2011. Aguarde.
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