O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma empresa fabricante de cosméticos ao pagamento de R$ 5.000 por danos morais a uma cliente que teve queda de cabelo após usar um produto. Cabe recurso.
A decisão é de 27 de outubro, mas foi divulgada na sexta-feira (25) pelo TJ.
De acordo com a ação, a mulher realizou um alisamento em setembro de 2007 com um produto específico da marca. Após 15 minutos, ela teria começado a sentir ardência na cabeça e, dias depois, teria perdido mais da metade dos cabelos depois da aplicação.
A cliente afirma que realizou os testes recomendados na bula antes de começar o procedimento.
Na ação, a empresa alega que o fato ocorreu devido a má utilização do produto pela consumidora.
A Justiça, por sua vez, entendeu que o fornecedor deve responder pela danos causados pela mercadoria que produz e que ficou provado que o rótulo não continha advertências sobre possíveis riscos em caso de acidente ou má aplicação. A empresa foi condenada ao pagamento de danos morais.
Fonte Folhaonline
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